Lei do direito à informação pode não surtir os efeitos desejados em Moçambique
Parlamento aprova lei depois de 10 anos.
27 de novembro de 2014
|
|
|
|
|
Jornalistas moçambicanos dizem ser vergonhoso que a Assembleia da República (o Parlamento moçambicano) tenha demorado quase 10 anos para aprovar a lei do direito à informação, mas consideram que a ela não vai resolver o problema da fraca qualidade do jornalismo no país.
O parlamento aprovou, ontem, 26, por consenso, a lei que havia sido submetida àquele órgão legislativo, há cerca de 10 anos, pelo MISA Moçambique, a secção moçambicana do Instituto para a Informação da África Austral.
O jornalista Marcelo Mosse, assessor editorial da Mediacoop, proprietária do Jornal Savana, diz que, eventualmente, a demora na aprovação desta lei se deva a algum receio da parte do Governo e do Parlamento de a mesma poder configurar uma obrigatoriedade para que eles sejam sujeitos a revelar mais dados sobre os negócios do Estado.
Mosse considera positivo que haja este tipo de leis, mas sublinha que elas não resolvem “aquilo que é a pobreza dos jornais” em Moçambique. “Eu penso que a lei em si não vai melhorar a qualidade dos órgãos de informação porque para termos um bom jornalismo dependemos de ter mais competência e menos preguiça”.
Por seu turno, o decano dos jornalistas moçambicanos, Paul Fauvet, diz ser uma vergonha que a Assembleia da República tenha levado mais de oito anos para aprovar a lei.
Na sua opinião, a sua aprovação representa um ganho não só para os jornalistas, como também para todos os cidadãos que precisarem de obter uma determinada informação.
“No passado, era frequente dizer-se que uma determinada informação não podia ser divulgada, por ser segredo do Estado, mas com esta lei é preciso que isso seja definido como seja, de facto, segredo do Estado, e não pode ser um oficial qualquer a impedir o acesso a uma determinada informação”, concluiu Paul Fauvet.
 |
Tem uma opinião sobre a notícia? Diga-nos! |
Fonte
- Ramos Miguel. Lei do direito à informação pode não surtir os efeitos desejados em Moçambique— Voz da América, 27 de Novembro de 2014, 18:10
 | A versão original da notícia, ou partes dela, foram extraídas da Voz da América, que libera seus conteúdos sob domínio público. |
| Compartilhe essa notícia: |
|
|
|
|
|
|
|
|
 | Esta página está arquivada e não é mais editável. Caso veja que esse artigo necessita de uma revisão, correção ou complementação, contate um administrador. Ela será desprotegida por sete dias. Note que algumas referências talvez não estejam mais online.
|