Legisladores do Paquistão mudam a Constituição para fortalecer influência

21 de outubro de 2024

 

A coalizão governista do Paquistão aprovou um conjunto de mudanças na Constituição na manhã de segunda-feira, em uma demonstração de força no parlamento, cortando os poderes do judiciário superior para nomear seu chefe. Um comitê parlamentar agora escolherá o presidente da Suprema Corte entre os três juízes mais antigos da Suprema Corte, disse o ministro da Justiça, Azam Nazeer Tarar, em um discurso na câmara baixa do parlamento. De acordo com a lei anterior, o juiz mais antigo se tornaria o presidente do tribunal sem a interferência do governo ou do parlamento, informou a Bloomberg.

As mudanças foram aprovadas por uma maioria de dois terços nas câmaras baixa e alta do parlamento separadamente em sessões que passaram da meia-noite. A coalizão governista liderada pela Liga Muçulmana do Paquistão-Nawaz, do primeiro-ministro Shehbaz Sharif, e apoiada pelo Partido Popular do Paquistão, que é co-presidido pelo presidente Asif Ali Zardari e seu filho Bilawal Bhutto Zardari, reuniu-se com partidos políticos por semanas para obter apoio para as mudanças.

Isso "significa essencialmente um governo de coalizão mais forte daqui para frente, disse Marva Khan, professora assistente da faculdade de direito da Universidade de Ciências Administrativas de Lahore. " Eles agora têm o poder sobre as nomeações judiciais, que estava muito nas mãos do presidente do tribunal.

As mudanças são vistas como um grande impulso para o governo que enfrenta desafios econômicos e uma enxurrada de protestos do principal grupo de oposição liderado pelo partido Tehreek-e-Insaf, do ex-primeiro-ministro Imran Khan, que se opôs ao projeto de lei dizendo que restringirá a independência do Judiciário.

Muitos políticos paquistaneses foram presos por anos após decisões judiciais, que foram anuladas posteriormente. O líder da oposição Khan está preso há mais de um ano, enfrentando vários desafios legais.

Nas últimas décadas, ordens controversas do judiciário minaram a democracia e fortaleceram os governantes militares, disse Bilawal Zardari em um discurso à Assembleia Nacional, em apoio à redução dos poderes do presidente da Suprema Corte.

O Exército do Paquistão impôs quatro leis marciais desde que o país do sul da Ásia conquistou a independência em 1947 e a Suprema Corte legalizou o regime militar todas as vezes. Mesmo quando os governos eleitos estão no poder, o exército tem uma influência firme sobre todas as principais políticas.

O parlamento também limitou o mandato do presidente do tribunal a três anos da prática anterior de continuar a servir até a idade de aposentadoria de 65 anos, disse Tarar. As mudanças ocorrem dias antes de o presidente da Suprema Corte, Qazi Faez Isa, se aposentar.

Fontes

• ((en)) Pakistan Lawmakers Change Constitution to Strengthen Influence — Tasnim News Agency, 21 de outubro de 2024