Juiz brasileiro ordena bloqueio do WhatsApp por 72 horas

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Agência Brasil

2 de maio de 2016

A Justiça de Sergipe determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por 72 horas, a partir desta segunda-feira.

Segundo a SindiTeleBrasil, associação que representa as empresas de telefonia móvel, todas as companhias receberam a intimação e cumprirão a determinação judicial a partir das 14h.

A medida cautelar foi expedida pelo juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), o mesmo que em março determinou a prisão do vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan.

Segundo o Tribunal de Justiça de Sergipe, a ordem de bloquear o WhatsApp se deu pelo mesmo motivo que levou ao pedido de prisão do executivo: a empresa não forneceu à Justiça mensagens relacionadas a uma investigação sobre tráfico de drogas.

Esta não é a primeira vez que o WhatsApp enfrenta problemas com a Justiça brasileira. Em dezembro, o serviço ficou 12 horas fora do ar por determinação da juíza Sandra Regina Nostre Marques, da comarca de São Bernardo do Campo (SP).

O bloqueio, cumprido por todas as empresas de telefonia móvel que operam no Brasil, deveria ter durado 48 horas, mas acabou revogado por uma liminar concedida pelo desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.

À época da prisão de Dzodan, especialistas previam que ordem judiciais semelhantes voltariam rapidamente a ocorrer caso as empresas não se adaptassem melhor à legislação brasileira.

O TJ-SE divulgou nota na qual diz que a medida cautelar expedida por Montalvão foi concedida a pedido da Polícia Federal e do Ministério Público, baseando-se nos artigos. 11, 12, 13 e 15 da Lei do Marco Civil da Internet.

A Agência Brasil entrou em contato, por email, com o aplicativo WhatsApp, mas não teve retorno.

Reações

O assunto está repercutindo nas redes sociais como Twitter e Facebook. No Twitter, o bloqueio do WhatsApp está em primeiro lugar nos trending tops do país. Além de reclamar sobre a falta do serviço, os usuários fazem brincadeiras sobre como se comunicar sem o whatsApp.

No Facebook, internautas compartilham notícias e opiniões sobre o tema, além de memes relacionados ao bloqueio. As hashtags #nãoaobloqueio e #whatsappsembloqueio também estão sendo usadas.

Decepção

A ordem de bloquear o WhatsApp ocorreu pelo mesmo motivo que levou ao pedido de prisão do vice-presidente do Facebook, em março deste ano: a empresa não forneceu à Justiça mensagens relacionadas a uma investigação sobre tráfico de drogas. O aplicativo já havia sido bloqueado em dezembro do ano passado, mas o serviço foi restabelecido em 12 horas por uma medida liminar.

Segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), todas as companhias receberam a intimação e cumprirão a determinação judicial.

Fontes

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-05/associacao-de-consumidores-retoma-campanha-contra-bloqueio-do-whatsapp

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-05/para-anatel-bloqueio-do-whatsapp-e-desporpocional-e-pune-usuarios

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-05/whatsapp-diz-que-esta-desapontado-com-bloqueio-de-servico-no-brasil

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-05/bloqueio-do-whatsapp-leva-sobrecarga-do-telegram

http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2016-05/bloqueio-de-whatsapp-viola-marco-civil-da-internet-diz-especialista

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-05/diretor-do-whatsapp-critica-decisao-judicial-e-diz-que-milhoes-de-brasileiros

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-05/justica-nega-recurso-e-mantem-bloqueio-de-whatsapp

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-05/tocha-jornalistas-estrangeiros-relatam-surpresa-com-bloqueio-do-whatsapp

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-05/whatsapp-hackers-tiram-do-ar-site-do-tribunal-de-justica-de-sergipe

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