Juíza americana suspende ordem governamental de proibição do aplicativo chinês WeChat

21 de setembro de 2020

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Agência VOA

Uma juíza dos Estados Unidos bloqueou neste domingo, 20, a ação do governo americano de exigir que a Apple e a Google removam o aplicativo de mensagens chinês WeChat para downloads.

No seu despacho, a juíza Laurel Beeler, de San Francisco, afirmou que os usuários do WeChat que entraram com uma ação judicial "mostraram sérias dúvidas quanto ao mérito da reclamação da Primeira Emenda".

Na sexta-feira, o Departamento de Comércio dos Estados Unidos emitiu uma ordem citando motivos de segurança nacional para bloquear o aplicativo da Tencent.

A liminar preliminar de Beeler também bloqueou a ordem do Departamento de Comércio que teria barrado outras transações com o WeChat nos Estados Unidos, o que poderia ter reduzido drasticamente a usabilidade do aplicativo.

O Departamento de Comércio não comentou imediatamente.

O WeChat tinha uma média de 19 milhões de usuários ativos diariamente nos Estados Unidos, disse a empresa de análise Apptopia no início de agosto. É popular entre estudantes chineses, americanos que vivem na China e alguns americanos que têm relacionamentos pessoais ou de negócios na China.

O Departamento de Justiça disse que bloquear a ordem "frustraria e deslocaria a determinação do presidente sobre a melhor forma de enfrentar as ameaças à segurança nacional". Mas Beeler disse, "embora a evidência geral sobre a ameaça à segurança nacional relacionada à China [em relação à tecnologia e à tecnologia móvel] seja considerável, a evidência específica sobre o WeChat é modesta."

Ela acrescentou: "A regulamentação - que elimina um canal de comunicação sem quaisquer substitutos aparentes - carrega substancialmente mais discurso do que o necessário para promover o interesse significativo do governo."

WeChat é um aplicativo móvel tudo-em-um que combina serviços semelhantes ao Facebook, Whatsapp, Instagram e Venmo. O aplicativo é importante na vida diária de muitos na China e possui mais de 1 bilhão de usuários.

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