Jornalismo está em risco em toda Europa, alerta União Europeia

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7 de maio de 2021

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A mudança acelerada para canais digitais, a mudança de hábitos do consumidor e a queda nas receitas de publicidade colocam em risco os negócios e a independência da mídia local, alertou ontem o Comitê Europeu das Regiões (CoR), saudando o Plano de Ação proposto pela Comissão Europeia, destacando também a importância de ter em conta a situação financeira particularmente alarmante dos meios de comunicação locais e regionais. "Em um sistema político com a democracia em vários níveis na Europa, meios de comunicação menores em contato direto com os cidadãos são essenciais para garantir a democracia e a legitimidade", disse o relator Jan Trei, membro do conselho da cidade de Viimsi, durante a sessão plenária do CoR.

A pedra angular de uma democracia sã e sustentável, paisagens pluralistas de mídia fornecem aos cidadãos informações confiáveis ​​e plataformas para o debate político aberto, mas as pressões comerciais e uma base tecnológica em rápida mudança ameaçam a diversidade e a independência da mídia em toda a Europa.

Referindo-se à Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, os membros do CoR apelaram, portanto, a uma maior assistência financeira e saudaram o plano da Comissão de simplificar o apoio aos setores do audiovisual e dos meios de comunicação no âmbito da vertente intersetorial do programa Europa Criativa 2021-2027. Eles destacaram que o apoio financeiro deve ser fornecido de uma forma que respeite e promova a liberdade e o pluralismo da mídia.

Jan Trei disse também que "a crise da covid-19 destaca muito claramente a necessidade de uma imprensa forte como uma instituição que informa a sociedade de forma equilibrada e baseada em fatos para possibilitar um debate aberto. Ao mesmo tempo, a recessão econômica causada pela crise prejudicou a capacidade da mídia de assumir suas responsabilidades. Para a imprensa manter os padrões de alta qualidade em todos os níveis, são necessárias medidas de apoio, em particular para garantir a sobrevivência das empresas de mídia locais e regionais".

O parecer de Trei assinala que qualquer futura legislação e medidas de apoio devem ter uma abordagem diferenciada no que diz respeito à situação económica distinta dos meios de comunicação locais e regionais. Enquanto grandes empresas de mídia nacionais e europeias são atualmente desafiadas pela competição externa de gigantes da tecnologia americana de plataformas digita - um problema que deve ser resolvido pela aplicação do novo pacote da Lei de Serviços Digitais - os desafios para jornais e rádios menores parecem muito diferente: vinculados a públicos e grupos-alvo geograficamente limitados, seu potencial de crescimento costuma ser limitado. Para evitar o surgimento de "desertos de notícias" em áreas escassamente povoadas, a mídia de serviço público regional deve ampliar sua cobertura regional e permanecer acessível ao público por meio de uma ampla gama de canais de comunicação, disseram os membros.

"A ausência de uma estrutura legal, regulatória e políticas suficientes no ecossistema digital dificultaram uma transição bem-sucedida para o setor de mídia já antes do surto da covid-19. A mídia local e regional está em uma situação particularmente difícil. Precisamos de uma estratégia abrangente para restaurar a viabilidade económica do setor dos meios de comunicação na Europa. Precisamos ajudar os meios de comunicação europeus a se recuperarem, garantir condições de concorrência equitativas entre eles e os novos participantes no mercado e apoiar a sua transformação , disse Dace Melbārde, vice-presidente da Comissão da Cultura e da Educação do Parlamento Europeu, que se juntou ao debate da sessão plenária.

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