Jorge Kajuru é condenado a indenizar Boris Casoy

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4 de abril de 2019

O senador Jorge Reis da Costa (conhecido popularmente como Jorge Kajuru) foi condenado a indenizar o jornalista Boris Casoy por R$ 50 mil reais, em decisão proferida na 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, devido a postagem feita numa rede social em 2014, na época da campanha eleitoral. A decisão aconteceu no dia 27 de março, mas só ontem (3 de abril) foi divulgada pela imprensa.

Jorge Kajuru.

O processo cabe recurso, pois é de primeira instância e que Kajuru poderá recorrer da decisão judicial. Em seu voto, o relator Luiz Fernando Sales Rossi afirmou:

Manifestação que possui notório teor ofensivo, veiculada durante a campanha presidencial de 2014. Dano moral caracterizado. Notória repercussão do comentário (até mesmo porque feito pelo réu, na época também apresentador televisivo e que certamente gerou grande repercussão). Publicação em perfil aberto e, portanto, acessível a indeterminado número de pessoas (réu que possui milhares de seguidores em sua conta de rede social).

Luiz Fernando Sales Rossi, relator na 8ª Câmara de Direito Privado do TJSP

Boris Casoy.

No julgamento, a ação por danos morais havia sido julgada improcedente no primeiro grau, ao analisar o caso, o relator e desembargador Salles Rossi, afirmou que Boris foi alvo de expressões "nitidamente ofensivas" e continuou:

Tais comentários foram lançados durante a campanha presidencial de 2014, em perfil aberto do apelado, também famoso comentarista televisivo à época dos fatos (possuindo milhares de seguidores), sendo nítida a repercussão negativa do episódio.

Luiz Fernando Sales Rossi, relator na 8ª Câmara de Direito Privado do TJSP

O relator ressaltou ainda que é possível ver no site do Tribunal paulista que Kajuru responde a várias ações por ofensas proferidas tanto como apresentador de programa de TV quanto nas redes sociais. O magistrado cita um processo da 5ª Câmara, em que Kajuru "extrapolou o direito de crítica" e também foi condenado a indenizar, o número do processo é 1130961-18.2014.8.26.0100.

Reações

Ao UOL, o jornalista Boris Casoy confirmou a condenação de Kajuru, mas disse que não vai comentar o caso. No entanto, através do advogado Carlos Eduardo Regina (que defende Casoy), confirmou que seu cliente ganhou a causa e comentou:

Não tem muito o que comentar. Foi uma decisão unânime do Tribunal de Justiça. Mas ele [Kajuru] pode recorrer.

Carlos Eduardo Regina, responsável pela defesa de Boris Casoy

A imprensa também tentou contatar a assessoria do senador do PSB-GO e o seu advogado, porém não tiveram seus retornos.

Histórico

Durante as eleições de 2014, Jorge Kajuru (na época, apresentador esportivo da TV Esporte Interativo) usou o micro-blogging Twitter para insinuar que Boris Boris (na época, apresentador do telejornal Jornal da Noite da Rede Bandeirantes) recebeu dinheiro para fazer campanha. Ele questionou:

E o Sr. Bóris poderia responder quanto faturou de FHC e sua tropa para fazer ataques pessoais ao Lula.
Twitter do Kajuru

Ao souber do conteúdo, Casoy entrou na Justiça contra Kajuru, sob alegação de ser acusação falsa e caluniosa, na qual decorreu cinco anos.

Recentemente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, pediu que também o ministo do mesmo tribunal, José Dias Toffoli, tome providências contra declarações do senador Kajuru, que acusou o magistado de vender sentenças, ter R$ 20 milhões de reais, enriquecido ilicitamente em pouco tempo, ter imóveis e fazer viagens ao Portugal, entre outras acusações.

O senador, juntamente com dezenas de senadores, apóia Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que foi duas vezes arquivada, tem o objetivo de “investigar condutas ímprobas, desvios operacionais e violações éticas por parte de membros do Supremo Tribunal Federal e de tribunais superiores do país”, na qual Kajuru dizia que investigaria o ministro em primeiro lugar.

A abertura da CPI (chamada de Lava Torga) acontece em meio à maior crise de credibilidade do judiciário brasileiro (principalmente o STF) perante à opinião pública, na qual as decisões proferidas no tribunal e os ministros passaram ser questionadas e atacadas nas redes sociais, principalmente por soltar envolvidos nos crimes com grande repercussão nacional recentes (como corrupção, tráfico de armas ou drogas, homicídios e até estupros).

Após retornarem seus trabalhos em 1º de fevereiro, o STF anunciou a possibilidade de rever prisões em segunda instância, que foi definida pelo próprio tribunal no ano passado (que levaram centenas de pessoas à prisão, recorrerem dezenas de vezes para não cumprirem penas) e que com isso, levará nova soltura em massa dos presidiários.

As tentativas dos magistrados brasileiros do STF com pedido de investigações da Polícia Federal contra indivíduos, é vista como uma tentativa de silenciar seus críticos no próprio país, enquanto atacam equipes de tribunais inferiores que investigam o esquema bilionário revelado pela Operação Lava Jato e similares que levaram centenas de prisões, já é considerado como velada tentativa de censura e que viola a Constituição. O próprio ministro Gilmar Mendes, que já soltou dezenas de condenados na Lava Jato e hostil aos seus críticos, já classificou todos os integrantes da Lava Jato de gangsters, o que provocou nota de repúdio dos promotores e juízes da equipe, como também integrantes do judiciário em todo o país.

Fontes

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