Jorge Kajuru é condenado a indenizar Boris Casoy

4 de abril de 2019

 

O senador Jorge Reis da Costa (conhecido popularmente como Jorge Kajuru) foi condenado a indenizar o jornalista Boris Casoy por R$ 50 mil reais, em decisão proferida na 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, devido a postagem feita numa rede social em 2014, na época da campanha eleitoral. A decisão aconteceu no dia 27 de março, mas só ontem (3 de abril) foi divulgada pela imprensa.

Jorge Kajuru.

O processo cabe recurso, pois é de primeira instância e que Kajuru poderá recorrer da decisão judicial. Em seu voto, o relator Luiz Fernando Sales Rossi afirmou:

“	Manifestação que possui notório teor ofensivo, veiculada durante a campanha presidencial de 2014. Dano moral caracterizado. Notória repercussão do comentário (até mesmo porque feito pelo réu, na época também apresentador televisivo e que certamente gerou grande repercussão). Publicação em perfil aberto e, portanto, acessível a indeterminado número de pessoas (réu que possui milhares de seguidores em sua conta de rede social).	”
Luiz Fernando Sales Rossi, relator na 8ª Câmara de Direito Privado do TJSP

Boris Casoy.

No julgamento, a ação por danos morais havia sido julgada improcedente no primeiro grau, ao analisar o caso, o relator e desembargador Salles Rossi, afirmou que Boris foi alvo de expressões "nitidamente ofensivas" e continuou:

“	Tais comentários foram lançados durante a campanha presidencial de 2014, em perfil aberto do apelado, também famoso comentarista televisivo à época dos fatos (possuindo milhares de seguidores), sendo nítida a repercussão negativa do episódio.	”
Luiz Fernando Sales Rossi, relator na 8ª Câmara de Direito Privado do TJSP

O relator ressaltou ainda que é possível ver no site do Tribunal paulista que Kajuru responde a várias ações por ofensas proferidas tanto como apresentador de programa de TV quanto nas redes sociais. O magistrado cita um processo da 5ª Câmara, em que Kajuru "extrapolou o direito de crítica" e também foi condenado a indenizar, o número do processo é 1130961-18.2014.8.26.0100.

Reações

Ao UOL, o jornalista Boris Casoy confirmou a condenação de Kajuru, mas disse que não vai comentar o caso. No entanto, através do advogado Carlos Eduardo Regina (que defende Casoy), confirmou que seu cliente ganhou a causa e comentou:

“	Não tem muito o que comentar. Foi uma decisão unânime do Tribunal de Justiça. Mas ele [Kajuru] pode recorrer.	”
Carlos Eduardo Regina, responsável pela defesa de Boris Casoy

A imprensa também tentou contatar a assessoria do senador do PSB-GO e o seu advogado, porém não tiveram seus retornos.

Histórico

Durante as eleições de 2014, Jorge Kajuru (na época, apresentador esportivo da TV Esporte Interativo) usou o micro-blogging Twitter para insinuar que Boris Boris (na época, apresentador do telejornal Jornal da Noite da Rede Bandeirantes) recebeu dinheiro para fazer campanha. Ele questionou:

E o Sr. Bóris poderia responder quanto faturou de FHC e sua tropa para fazer ataques pessoais ao Lula.

Twitter do Kajuru

Ao souber do conteúdo, Casoy entrou na Justiça contra Kajuru, sob alegação de ser acusação falsa e caluniosa, na qual decorreu cinco anos.

Recentemente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, pediu que também o ministo do mesmo tribunal, José Dias Toffoli, tome providências contra declarações do senador Kajuru, que acusou o magistado de vender sentenças, ter R$ 20 milhões de reais, enriquecido ilicitamente em pouco tempo, ter imóveis e fazer viagens ao Portugal, entre outras acusações.

O senador, juntamente com dezenas de senadores, apóia Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que foi duas vezes arquivada, tem o objetivo de “investigar condutas ímprobas, desvios operacionais e violações éticas por parte de membros do Supremo Tribunal Federal e de tribunais superiores do país”, na qual Kajuru dizia que investigaria o ministro em primeiro lugar.

A abertura da CPI (chamada de Lava Torga) acontece em meio à maior crise de credibilidade do judiciário brasileiro (principalmente o STF) perante à opinião pública, na qual as decisões proferidas no tribunal e os ministros passaram ser questionadas e atacadas nas redes sociais, principalmente por soltar envolvidos nos crimes com grande repercussão nacional recentes (como corrupção, tráfico de armas ou drogas, homicídios e até estupros).

Após retornarem seus trabalhos em 1º de fevereiro, o STF anunciou a possibilidade de rever prisões em segunda instância, que foi definida pelo próprio tribunal no ano passado (que levaram centenas de pessoas à prisão, recorrerem dezenas de vezes para não cumprirem penas) e que com isso, levará nova soltura em massa dos presidiários.

As tentativas dos magistrados brasileiros do STF com pedido de investigações da Polícia Federal contra indivíduos, é vista como uma tentativa de silenciar seus críticos no próprio país, enquanto atacam equipes de tribunais inferiores que investigam o esquema bilionário revelado pela Operação Lava Jato e similares que levaram centenas de prisões, já é considerado como velada tentativa de censura e que viola a Constituição. O próprio ministro Gilmar Mendes, que já soltou dezenas de condenados na Lava Jato e hostil aos seus críticos, já classificou todos os integrantes da Lava Jato de gangsters, o que provocou nota de repúdio dos promotores e juízes da equipe, como também integrantes do judiciário em todo o país.

Fontes

• Gilvan Marques. Jorge Kajuru é condenado pela Justiça a indenizar Boris Casoy em R$ 50 mil — UOL, 3 de abril de 2019, 19h01min  
• Fernanda Valente. Jorge Kajuru é condenado a indenizar em R$ 50 mil jornalista Boris Casoy — UOL, 3 de abril de 2019, 9h40min