Jobim diz que Brasil precisa pensar grande para ser respeitado no cenário internacional

Agência Brasil

12 de junho de 2009

 

“Temos que pensar grande”. A frase foi empregada pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, para dar o tom das relações do Brasil com os demais países. Em entrevista de uma hora, concedida à Agência Brasil no dia em que o Ministério da Defesa completou dez anos, Jobim disse que o país tem autoridade moral perante a comunidade internacional.

Segundo ele, não há possibilidade de serem exigidas do Brasil, no cenário internacional, posições contrárias a seus interesses, como já ocorreu no passado. “Só fazemos o que nos interessa”, disse Jobim, ressaltando que defesa não é mais assunto exclusivo dos militares, e sim política de governo. “O assunto está na mesa do presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] e do Congresso Nacional.”

Jobim também comentou a operação de resgate dos destroços do avião da Air France, que caiu no Oceano Atlântico há mais de duas semanas. Segundo ele, a operação trouxe ensinamentos para o país. Um deles é a necessidade de uma base naval no Norte do país. “A base naval brasileira hoje é exclusivamente no Rio de janeiro. Temos que estabelecer uma base no Norte”, considerou.

Leia, a seguir, a primeira parte da entrevista:

Agência Brasil: Como foi a criação do Ministério da Defesa?

Nelson Jobim: Criado em 1999, o Ministério da Defesa teve um início um pouco complicado. Dois personagens foram importantes na criação do ministério, os generais Alberto Cardoso [chefe do Gabinete de Segurança Institucional no governo Fernando Henrique] e Benedito Leonel, que era o chefe do Estado-maior das Forças Armadas. Com a criação do ministério e de seus comandos, encerrou-se o processo de transição. Do fim do governo Fernando Henrique ao início do governo Lula, começou o processo de consolidação democrática, que se dá pela subordinação dos militares à autoridade civil, princípio estabelecido na criação do Ministério da Defesa, e com a definição das políticas. Um momento importantíssimo de consolidação nesses dez anos foi a aprovação, pelo presidente Lula, do Plano – que levamos um ano elaborando – de Estratégia Nacional de Defesa.

ABr: Quais são as prioridades definidas na Estratégia Nacional de Defesa?

Jobim: São três grandes prioridades: a primeira é reorientar e reorganizar as Forças Armadas; a segunda, privilegiar a indústria nacional de defesa; e a terceira, tratar da questão do efetivo militar, do serviço militar obrigatório. Por decisão política do presidente Lula, adotou-se uma visão diferenciada em relação ao Exército, à Marinha e à Aeronáutica. Nosso problema não são os inimigos – o Brasil não tem inimigos e não tem nenhum problema de fronteira. Estes foram resolvidos até o início do Século 20.

Abr: Então, qual a estratégia para as Forças Armadas?

Jobim: Hoje, a Defesa precisa se capacitar na grande estratégia decisória. Temos dois elementos fundamentais da estratégia: primeiro, um enorme país, com águas jurisdicionais em torno de 4,5 milhões de quilômetros quadrados, com extensão das 200 milhas para 350 milhas, por meio da fixação da borda externa da plataforma continental brasileira. Com isso, temos um dado real: é impossível a presença do Exército, da Marinha e Aeronáutica em todo o território nacional. Aí, é preciso fazer opções, e a opção básica é monitoramento e controle. O presidente da República fixa na Defesa o monitoramento e o controle como primeiro elemento estratégico para todo o conjunto. Depois, vem a mobilidade, porque leva a presença. São 16,88 mil quilômetros de fronteira, inclusive na Amazônia, onde temos de estar presentes. As prioridades para a Amazônia são presença e monitoramento. No geral, temos o monitoramento, mobilidade e presença. O monitoramento é feito a partir do espaço. Daí a importância do desenvolvimento do Projeto Alcântara [no Maranhão] de lançamento de satélites brasileiros para monitoramento do território e das águas. Não há como enxergar isso, a não ser do espaço, que precisa ser monitorado, com os soldados comunicando-se com suas Forças e as Forças entre si. Daí, uma mudança fundamental prevista na Estratégia Nacional de Defesa, que é o fortalecimento do Ministério da Defesa, com a criação do Estado-maior Conjunto da Defesa.

ABr: E como vai ser a atuação desse estado-maior da Defesa?

Jobim: Vai fazer a integração das chefias de estado-maior das diversas Forças para sairmos do modelo de ações singulares e passarmos a ações conjuntas. Se o monitoramento é a nossa necessidade, e a mobilidade para a presença é uma condição, a mobilidade tem de ser concedida pela Força Aérea. A ideia é usar os pelotões de fronteira na Amazônia e, no Exército, o módulo brigada, que se compõe de um complexo com capacidade de deslocamento rápido, como temos em Goiânia e no Rio de janeiro. O trabalho conjunto das Forças é fundamental. A Marinha, pelas suas funções básicas: de monitoramento, de controle, pela projeção de poder e negação do uso do mar. Mas não existiam condições de ter centros de competência nas três Forças. Se tratássemos as três modalidade de forma igual, teríamos mediocridade em cada uma delas. Depois de uma longa discussão, fixamos como prioridade da Marinha – e o presidente aprovou – a negação do uso do mar. Daí a estratégia da Marinha priorizando a negação do uso do mar, combinada com as demais formas.

ABr: Com isso, quais as necessidades que serão colocadas para as Forças Armadas?

Jobim: Se existe necessidade de mobilidade e de ações conjuntas, a Força Aérea precisa de uma estrutura de deslocamento rápido. A aposta do Brasil é no projeto KC 390 da Embraer [Empresa Brasileira de Aeronáutica], um substitutivo do avião C-130, conhecido como Hércules, que tem capacidade para transportar 19 toneladas. Temos um projeto com a França para construção do helicóptero 725. O raciocínio é de desenvolvimento da indústria nacional. Por isso, o helicóptero vai ser feito no Brasil, assim como há um projeto de construção de um submarino. Vamos construir no país os mecanismo de transportes.

ABr: O senhor fez uma redesenho do papel e da atuação das Forças Armadas. Isso implicará aumento de demanda de recursos orçamentários?

Jobim: Temos algumas avaliações sobre os recursos necessários para construção dos submarinos, que vão custar de 6,6 milhões a 6,7 milhões de euros, mas é bom ressaltar que se trata de um projeto de 25 anos. Além do projeto dos helicópteros com financiamento francês, temos o do novo Urutu 3, carro de combate que está sendo desenvolvido pela Fiat Iveco, em Sete Lagoas, Minas Gerais. Tudo isso requer investimento orçamentário, mas não é no orçamento deste ano ou do ano que vem. Estou falando de longo prazo. A questão fundamental é que, até então, as ações e programas eram definidos pelos militares. Eram programas meramente setoriais e não havia comprometimento do governo com eles, uma vez que nós, civis, não queríamos saber de Defesa. Lembro bem disso na Constituinte de 1988: falar em Defesa era falar em perseguição política. Esse tempo já passou, está superado. Agora, o poder civil assume sua função na estrutura de Defesa e, com isso, as ações de defesa deixam de ser setoriais e passam ser programas de governo. Muda inclusiva a visão do problema orçamentário. O presidente da República já assinou o contrato dos helicópteros e do submarino. E assinaremos, em 7 de setembro, com a visita do presidente [Nicolas] Sarkozy, os contratos finais. Estou indo à França na segunda-feira (15) para acertar alguns detalhes.

ABr: Hoje [ontem] o senhor esteve com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, tratando dessa operação do submarino. O que ficou decidido?

Jobim: A aquisição do submarino não depende apenas de recursos orçamentários, é uma operação de financiamento internacional. Tem um PL [projeto de lei] em um crédito especial, que será enviado ao Congresso, e também uma alteração de resolução da Cofiex [Comissão de Financiamento das Exportações]. Tratei com o ministro do Planejamento dos problemas de contingenciamento de recursos orçamentários. No caso dos helicópteros e do submarino, nosso prazo é 7 de setembro. Quem vai financiar a parte francesa é um conjunto de bancos. Esse problema está equacionado. O que temos que equacionar este ano, em que há uma restrição orçamentária forte, devido à queda da arrecadação, é a necessidade de alargar alguns prazos. A grande percepção é que a Defesa não é mais um assunto exclusivo dos militares. O assunto está na mesa do presidente e do Congresso Nacional. No caso da indústria da defesa, teremos que alterar a legislação. Vamos ter que criar uma política da indústria de defesa do Brasil.

ABr: E quais serão essas políticas?

Jobim: Deverá ter diferenciação na questão das contas públicas. Hoje não podemos, por exemplo, colocar chineses concorrendo com empresas brasileiras. Precisamos incentivar o desenvolvimento da indústria nacional. E tem algo que está na base disso tudo, que é a integração dos institutos de pesquisas militares entre si e com as universidades.

ABr: Temos tecnologia e estrutura industrial para esse desafio?

Jobim: Temos. Os empresários estão animados. Temos que pensar que é na indústria da defesa que se fazem as grandes pesquisas. Evidentemente, a indústria da defesa não vive de vendas ao Estado, mas ela tem um braço de defesa, e esse braço de defesa é que viabiliza as pesquisas para investimento e desenvolvimento na parte civil.

ABr: Nós temos indústria de aço e outras indústrias que vão servir de matéria-prima. É com essas empresas que se pretende contar?

Jobim: Não estamos falando só dos insumos, das commodities [matérias-primas com cotação internacional] de maneira geral. Estamos falando também de tecnologia. Por exemplo, o Brasil tem urânio e capacidade de fazer o enriquecimento do urânio. Ou seja, essa tecnologia nós dominamos.

ABr: Na operação de resgate dos destroços do avião da Air France, as Forças Armadas deram uma grande demonstração de logística. Pouca gente tinha ideia do que era uma operação a 1.300 quilômetros da costa. Qual foi o aprendizado nessa operação conjunta?

Jobim: Quando ocorreu o acidente, eu estava na Namíbia. Antecipei a volta ao Brasil e fui diretamente para Recife, onde me reuni com a Marinha e a FAB [Força Aérea Brasileira] lá no Cindacta 3 [3º Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo] para examinar a situação. A FAB já tinha montado todo o processo logístico, e foi definido o programa da Marinha. A montagem de tudo mostra que temos capacidade, cabeça. Mostramos agilidade, integração e capacidade decisória. A primeira coisa que se esclareceu na reunião foi que temos um compromisso internacional de salvamento e resgate na área do chamado ACC Atlântico [centro de controle de voo responsável pelas rotas oceânicas], que já é além das nossas águas territoriais, onde ocorreu o acidente. Com isso, o custo para o cumprimento desse compromisso é nosso.A operação mostrou também que precisamos ter uma base naval no Norte do país. A base naval brasileira hoje é exclusivamente no Rio de janeiro. Temos que estabelecer uma base no Norte, tanto que uma das fragatas que se encontra operação saiu de Natal, no Rio Grande do Norte.

ABr: Qual é o custo de uma operação dessas?

Jobim: Ainda não tenho esse custo. Como eu estou indo à França, pedi um levantamento aos nossos comandos da Marinha e da Aeronáutica. Já temos cerca de 100 horas de voo. Pedi também o número de milhas percorridas pelos navios. Na operação, contamos com 12 aeronaves, sendo dois helicópteros. O acerto que se tem é que, para o resgate de corpos, que são trazidos pelos navios da Marinha até 250 milhas de Fernando de Noronha e de lá são resgatados pelos helicópteros. Outra informação do Comando da Marinha é que já estão aparecendo corpos além da área sob responsabilidade brasileira, ou seja, já sob a responsabilidade de Dacar [capital do Senegal]. Mesmo assim, esses corpos estão sendo resgatados, e a operação continua.

ABr: Tudo que foi feito na operação de resgate dos corpos também demonstrou que as Forças Armadas precisam se modernizar em termos de equipamentos, ter embarcações mais ágeis, por exemplo. Precisam de uma tecnologia mais avançada?

Jobim: A operação mostrou que precisamos nos capacitar mais, ter mais R99 [avião da FAB equipado com radar], que é vital. Precisamos também desse projeto de fabricação dos helicópteros, que é fundamental, o do Super Cougar. Temos intenção de produzir no Brasil 50 Super Cougar. A estratégia para o equipamento das Forças está vinculada à capacitação nacional. Isso significa um enorme arrasto de tecnologia para o país.

ABr: E como está a nossa imagem internacional? O senhor acha que mudou a percepção sobre o Brasil?

Jobim: Não tenho dúvida disso. Hoje o Brasil tem o respeito dos demais países por sua capacidade de organização. Um exemplo é que nós praticamente organizamos a Força Naval da Namíbia. Quando fui à Namíbia, foi curioso ver que, no país, cuja língua é o inglês, grande parte da Marinha fala português. Isso porque, entre marinheiros e oficiais, 146 pessoas estudaram na Academia Militar do Rio de janeiro. É evidente que isso nos exige pensar grande. Se pensarmos pequeno, nos encasulamos. O mundo está nos chamando a pensar grande. É um momento em que necessitamos ser audazes para avançar. Pensar grande é pensar como uma nação. Não tem mais isso de conversar com o presidente Obama [Barack Obama, presidente dos Estados Unidos] como se fôssemos sênior e júnior. É olho no olho. Não há nenhuma possibilidade de exigir do Brasil posições que não interessem ao país. Só fazemos o que nos interessa e temos autoridade moral para isso.

Fonte

• Ivanir José Bortot e Luciana Lima. Jobim diz que Brasil precisa pensar grande para ser respeitado no cenário internacional — Agência Brasil, 11 de junho de 2009