Itamaraty confirma denúncia contra o Reino Unido por tráfico de resíduos

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Agência Brasil

25 de julho de 2009

Brasília, Distrito Federal, Brasil

O Ministério das Relações Exteriores confirmou ontem (24) que apresentou, a pedido da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Meio Ambiente e Patrimônio Cultural) e do Ministério Meio Ambiente, denúncia ao Secretariado da Convenção da Basileia por tráfico de resíduos perigosos, em virtude dos 89 contêineres contendo lixo doméstico importado da Inglaterra, encontrados em portos brasileiros na última semana.

Por meio de nota verbal enviada à Embaixada do Reino Unido em Brasília, o Itamaraty também pediu a colaboração do governo britânico para o retorno dos resíduos àquele país. O Artigo 9º da Convenção da Basiléia estabelece que o retorno da carga ilícita ao país de origem é de responsabilidade do exportador.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, já havia informado que, a partir da próxima segunda-feira (27) os 48 contêineres que estão nas cidades de Caxias do Sul e Rio Grande, no Rio Grande do Sul, serão devolvidos ao país de origem.

Anteontem, em visita ao Porto de Santos, na cidade de Santos, em São Paulo, onde estão 41 contêineres, Minc fez uma vistoria, usando uma máscara para evitar o mau cheiro, e lacrou três unidades para simbolizar o retorno do lixo ao Reino Unido.

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