Iphan quer fazer parcerias com municípios do RJ para preservar bens culturais

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Agência Brasil

27 de janeiro de 2009

O superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no estado do Rio de janeiro, Carlos Fernando Andrade, reúne-se esta tarde (27), na cidade do Rio, com cerca de 80 dos 92 prefeitos fluminenses. O objetivo é mostrar todas as possibilidades de parceria com o órgão, ligado ao Ministério da Cultura, no trabalho de preservação dos bens culturais nos municípios.Em entrevista à Agência Brasil, o superintendente do Iphan informou que não existem bens nacionais tombados na totalidade dos municípios. "Mas, em todos os municípios, teríamos áreas de interesse arqueológico ou atividades ligadas à cultura, que hoje se chama de patrimônio imaterial”.

Andrade disse que talvez, por desconhecimento ou incapacidade de montar projetos adequados, os municípios do interior têm dificuldades de acessar os recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura, mais conhecido como Lei Rouanet .Esse programa, assinalou, está muito concentrado na cidade do Rio. Além de disseminar o programa para todas as localidades do estado, ele quer mostrar aos prefeitos que o Fundo Nacional de Cultura existe para dar suporte à preservação do patrimônio histórico e artístico das cidades. E que, além disso, eles podem ter acesso a recursos oriundos de parcerias privadas.Para isso, destacou, os municípios têm que ter projetos aprovados pelo Iphan. Andrade frisou que o próprio instituto tem condições de ajudar as prefeituras na formatação desses projetos e também em termos de assistência técnica.

Com o aumento de cerca de 50% que espera obter este ano em relação ao orçamento de 2008 (R$ 4 milhões), o superintendente do Iphan acredita que as ações do órgão serão ampliadas no decorrer de 2009.“Além do próprio custeio do Iphan, a gente gastou no estado do Rio de janeiro R$ 4 milhões, além de uma fantástica quantidade de dinheiro que vem de renúncia fiscal, que também é federal, por meio da Lei Rouanet”.

No momento, o Iphan tem no estado do Rio perto de R$ 50 milhões da Lei Rouanet aplicados em obras já em andamento. O orçamento de 2009 do Iphan/RJ será definido no próximo final de semana. O instituto pretende incluir entre as obras emergenciais para 2009, que poderão entrar numa segunda etapa no processo do Programa Nacional de Apoio à Cultura, a recuperação da Igrejinha da Boa Viagem, em Niterói; e algumas igrejas no centro da capital fluminense, como as de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, Nossa Senhora Mãe dos Homens e da Boa Morte.

Andrade destacou que os municípios fluminenses poderão se beneficiar ainda de recursos provenientes de emendas parlamentares para obras de recuperação ou preservação do seu patrimônio cultural.

Fontes