Invasão russa da Ucrânia lidera agenda do Conselho de Direitos Humanos da ONU

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27 de fevereiro de 2022

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A invasão da Ucrânia pela Rússia será debatida acaloradamente durante a sessão de cinco semanas do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que começa na segunda-feira.

Chefes de Estado e outros dignitários representando mais de 140 países se dirigirão ao Conselho de Direitos Humanos da ONU nos próximos três dias. Muito incomum, este alto nível começará com a consideração de um pedido da Ucrânia para realizar um debate urgente sobre a “situação dos direitos humanos na Ucrânia decorrente da agressão russa”.

O presidente do conselho, embaixador argentino Federico Villegas, disse a jornalistas em Genebra que um debate urgente pode ocorrer assim que o órgão de 47 membros decidir fazê-lo.

“E tem que tomar uma decisão de acordo com as regras de procedimento, que é um consenso ou uma votação com maioria de votos positivos sobre votos negativos. … Tivemos o mais recente, tenho certeza que você está muito ciente em 2020, a Bielorrússia foi um debate urgente, e o assassinato de George Floyd também foi um debate urgente”, disse ele.

Antes da invasão da Ucrânia pela Rússia, o diretor-executivo da Human Rights Watch, Kenneth Roth, disse esperar que o conselho aborde imediatamente a questão se a guerra eclodir, observando que o conselho tem capacidade para ajudar a prevenir crimes de guerra.

“Com relação à Ucrânia, não vejo que seja papel do conselho tentar impedir uma guerra. Esse é o Conselho de Segurança. Mas se a guerra estourar, o conselho é realmente o principal local para abordar como a guerra é travada”, disse ele.

Durante a sessão, o conselho considerará mais de 100 relatórios que tratam de questões como tortura, desaparecimentos forçados, execuções extrajudiciais e detenções arbitrárias. Serão examinados os registros de direitos humanos de cerca de 50 países em todas as regiões. Eles incluem Mianmar, Coreia do Norte, Síria, Etiópia, República Democrática do Congo, Sudão do Sul, Nicarágua e Venezuela.

Organizações de direitos humanos estão pressionando a Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, Michele Bachelet, a apresentar um relatório há muito esperado sobre o encarceramento de mais de um milhão de uigures na China em campos de internamento na província de Xinjiang.

Os Estados Unidos, a França e a Lituânia denunciaram a ampla repressão em escala dos uigures como um genocídio. A China nega vigorosamente essas acusações.

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