Guiné-Bissau: juízes ameaçados

Agência VOA

Guiné-Bissau • 24 de outubro de 2009

Na Guiné-Bissau, os juízes do Tribunal Regional de Bissau foram ameaçados de morte numa carta anónima, enviada aquela instância judicial.

A carta anónima intitulada "Aviso Sério", a que a VOA teve acesso, refere-se ao facto dos juízes daquele tribunal, terem marcado, cumprido que foram as férias judiciais de agosto a setembro último, uma série de julgamentos "para condenar inocentes e coitados".

Em causa a marcação do julgamento de alguns dos mais mediatizados casos judiciais, entre eles o relativo ao desvio de mais de 35 milhões de francos CFA, do Banco Regional de Solidariedade, por um dos funcionários daquela instituição bancária.

A carta chama ainda a atenção para as fragilidades em termos de segurança e protecção da integridade física dos juízes dos tribunais guineenses.

Uma fonte daquele tribunal que pediu anonimato disse a VOA, que neste particular, as ameaças constantes da carta anónima, já na posse das autoridades policiais guineenses, consubstanciam, em termos de segurança, a realidade nos tribunais nacionais, onde normalmente os juízes são obrigados a presidir a sessões de julgamento sem a mínima protecção policial.

Isto num país, onde, entre os mais mediatizados processos judiciais, figuram casos relacionados com o narcotráfico, de que a Guiné-Bissau tem sido fértil.

Ainda de acordo com a nossa fonte, apesar dos incessantes pedidos de protecção policial, os tribunais guineenses têm funcionado, regra geral, sem que para o efeito estejam garantidas as mínimas condições de segurança e de integridade física dos intervenientes nos processos judiciais.

Decorrente desta realidade, a carta anónima está sendo por conseguinte encarada com alguma preocupação entre os juízes do Tribunal Regional de Bissau, que entretanto e fazendo fé na nossa fonte, apesar das ameaças irão levar adiante os julgamentos já agendados.

A VOA conseguiu por outro lado apurar que a preocupação dos juízes guineenses foi já encaminhada ao Supremo Tribunal de Justiça e consequentemente ao Ministério da Justiça e da Administração Interna, com vista a uma solução para o problema da insegurança nos tribunais do país.

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Fontes

•  Nelson Herbert. Guiné-Bissau: Juízes Ameaçados — Voz da América, 23 de outubro de 2009.

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