Governo e Centrais sindicais voltam a debater MPs que alteram benefícios

Origem: Wikinotícias, a fonte de notícias livre.
Saltar para a navegação Saltar para a pesquisa

25 de fevereiro de 2015

Brasil

Representantes das centrais sindicais e do governo se reuniram pela terceira vez nesta quarta-feira (25) para debater temas relacionados às medidas provisórias (MPs) 664 e 665. Elas alteram regras do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e da Previdência Social, aumentando o rigor para a concessão do abono salarial, do seguro-desemprego, do seguro-defeso dos pescadores artesanais, a pensão por morte e o auxílio-doença.

Ao final da reunião as centrais ainda defenderam a revogação das medidas. “Nós somos contra fraudes, contra precarização, contra todos os desvios que houver, mas não dessa forma, de maneira que efetivamente vá prejudicar os trabalhadores”, defendeu o presidente da Central de Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Neto, que diz que em alguns pontos existem consenso entre os dois lados.

O tema do encontro de hoje foi a rotatividade no mercado de trabalho. As centrais apresentaram um estudo encomendado ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) que foi entregue ao governo para mostra a situação do tema no país. Segundo o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, o estudo será avaliado pelo governo e os dados serão discutidos no próximo encontro. Uma nova reunião deve ocorrer na próxima terça (3) ou quinta-feira (5), quando além da avaliação do governo sobre o material, os participantes tratarão sobre o tema da informalidade no emprego.

Apesar de já estarem valendo, as MPs precisam ser votadas no Congresso Nacional. A casa tem até o dia 2 de abril para que elas não percam a validade. Uma comissão mista deve ser instalada até a semana que vem para analisar as medidas. As centrais afirmam que estão trabalhando para esclarecer aos deputados e senadores sobre os impactos das MPs nos direitos dos trabalhadores e que a ideia é derrubar as medidas no Congresso, pois o governo não pretende revogá-las. Segundo o governo, as mudanças vão acarretar uma economia de R$ 18 bilhões ao ano a partir de 2015.

Os representantes dos trabalhadores apresentaram ao governo algumas propostas como alternativas às MPs. “Temos propostas para o ajuste fiscal: tributação de grandes fortunas, por exemplo. Você tem uma tabela de imposto de renda muito mais pesada para aqueles que ganham mais e não aqueles que ganham dois ou três salários mínimos e já estão pagando imposto de renda”, disse o presidente da CSB.

O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, representou o governo na coletiva. Ele reafirmou que as medidas são necessárias e que não tiram direitos dos trabalhadores. “Elas apenas reorganizam, racionalizam o acesso aos direitos e têm o objetivo conjunto de corrigir distorções e de fazer com que haja uma melhor aplicação dos recursos, seja do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), seja da Previdência Social”.

Gabas disse que o encontro foi proveitoso para ambos os lados e que ainda não é possível dizer o que será negociado. “Se a negociação não terminou, é difícil dizer que o governo não abre mão de jeito nenhum. O conjunto de medidas foi discutido e enviado para o Congresso com o objetivo de ser todo aprovado. Ao final vamos saber o que foi possível negociar ou não. Hoje nós não abrimos nenhuma negociação. Estamos ouvindo as proposta das centrais”.

O ministro acredita que será mais fácil chegar a consensos quanto ao conteúdo da MP 664, que trata de benefícios como a pensão por morte, por exemplo. Sobre o estudo apresentado pelas centrais, o ministro disse que o material será avaliado e o debate retomado na próxima reunião. Ele afirmou também que não será alterada a data de entrada em vigor das medidas, que começam a valer no próximo mês.

Fontes

Compartilhe essa notícia: Shared via Email Compartilhe via Facebook Tweet essa reportagem Compartilhe via WhatsApp Compartilhe via Telegram Compartilhe via LinkedIn Compartilhe via Digg.com Compartilhe via Newsvine Compartilhe via Reddit.com Share on stumbleupon.com Compartilhe via Technorati