Entidades reivindicam 30 horas semanais de trabalho para profissionais da enfermagem

21 de maio de 2021

 

As condições de trabalho da enfermagem durante a pandemia de Covid-19 e a adoção da jornada de 30 horas semanais para a categoria (PL 2295/00) foram analisadas nesta sexta-feira (21) em debate na Câmara dos Deputados. Houve manifestações de pesar pelos profissionais da saúde vítimas do novo coronavírus.

As presidentes da Federação Nacional do Enfermeiros, Solange Caetano, e da Associação Brasileira de Enfermagem, Sônia Acioli, pediram, além das 30 horas, a criação de um piso salarial nacional. Propostas na Câmara (PLs 2997/20, 5640/20, 1768/21 e 1773/21) e no Senado (PL 2564/20) tratam desses dois temas.

Solange Caetano afirmou que a categoria reivindica a jornada de 30 horas semanais desde 1955. “É uma pena que a urgência na Câmara não seja a mesma da enfermagem”, disse, ao lembrar que a categoria carece de proteções legais além daquelas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Sônia Acioli lamentou que a necessidade de manter vários empregos, em busca de melhores condições de vida diante dos baixos salários no setor, têm levado à exaustão e ao adoecimento físico e mental – às vezes, ao suicídio. Ela defendeu a formação em enfermagem, mas rechaçou a hipótese do ensino a distância.

O debate na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ocorreu a pedido do deputado Mauro Nazif (PSB-RO). “Antes não se falava de depressão e suicídio entre os profissionais da enfermagem”, afirmou, em apoio à categoria.

Para Mauro Nazif, será preciso mobilização no Congresso para aprovar as 30 horas, já que apenas 3 das 14 categorias da saúde contam com essa jornada em lei (fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e assistentes sociais). Além do piso salarial, o deputado defendeu a aposentadoria especial para a enfermagem.

Fontes

• Entidades reivindicam 30 horas semanais de trabalho para profissionais da enfermagem — Câmara dos Deputados do Brasil, 21 de maio de 2021