Dois homens de Uganda enfrentam pena de morte por violar a lei anti-LGBT

Nota: Atualizado em 1 de setembro. Para maiores informações veja o histórico.

31 de agosto de 2023

 

Dois homens do Uganda tornaram-se as primeiras pessoas que poderão enfrentar a pena de morte ao abrigo da nova lei anti-homossexualidade do Uganda. A lei envolve incesto, sexo com crianças, deficientes ou idosos.

Michael Opolot, de 20 anos, supostamente cometeu um ato sexual ilegal com um homem de 41 anos na cidade oriental de Soroti. Os promotores também enquadraram Julius Byaruhanga, no distrito oriental de Jinja, de praticar atos sexuais com um menino de 12 anos.

Justine Balya está defendendo Opolot. Ela disse que seu cliente teria sido visto praticando um ato sexual em um espaço público com uma pessoa com deficiência.

Opolot enfrenta agora uma possível sentença de morte se for condenado ao abrigo da lei anti-homossexualidade que entrou em vigor em junho.

“Ter a pena de morte registrada muda significativamente as proteções a que alguém tem direito enquanto espera pelo julgamento”, disse Bayla. “E certamente torna a prisão preventiva uma punição por si só.”

Balya disse que vários outros casos envolvendo alegada homossexualidade estão à espera de julgamento nos tribunais de Uganda.

“Também temos o caso de uma senhora que foi acusada de promoção da homossexualidade por causa do que alegam que as pessoas estavam fazendo em uma casa de massagens de sua propriedade. E, claro, há uma série de outros casos que não estão em tribunal, mas onde pessoas foram formalmente acusadas de homossexualidade, promoção da homossexualidade e até mesmo de aliciamento de crianças.”

Uganda enforcou um condenado pela última vez em 1999 e em 2005 aboliu formalmente a pena de morte. A nova lei reintroduziu a pena de morte para a homossexualidade, uma medida que os ativistas dos direitos dos LGBTs criticaram fortemente e estão a contestar nos tribunais.

Durante a aprovação da lei, as autoridades governamentais argumentaram que estavam a proteger os "valores e princípios morais" da sociedade ugandesa contra o que denominaram "valores ocidentais corruptos".

Notícia relacionada

• "Biden chama nova lei anti-LGBT de Uganda de 'vergonhosa'", Wikinotícias, 31 de maio de 2023.

Fontes

• ((en)) Redação. Two Ugandan Males Face Death Penalty for Violating Anti-Gay Law — Voz da América, 31 de agosto de 2023  
• Bethlehem Feleke, David McKenzie, Nimi Princewill. Dois homens acusados de “homossexualidade agravada“ podem ser condenados à morte em Uganda — CNN Brasil. Página visitada em 1 de setembro de 2023