Diretora da Anac confirma pressão de Dilma e diz que aceita acareação

Agência Brasil

11 de junho de 2008

 

A ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu, admitiu hoje (11) que foi expressamente questionada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e pela secretária executiva Erenice Guerra sobre as exigências que fez para a venda da Varig e da VarigLog. Denise ainda se colocou à disposição para participar de uma acareação com os outros envolvidos no caso a fim de comprovar a veracidade das informações.

Entre as exigências feitas por Denise para a consolidação do negócio estava a declaração de Imposto de Renda dos sócios brasileiros do fundo americano Matlin Patterson, empresa que comprou a Varig. Os documentos pedidos, segundo Denise, eram fundamentais para comprovar a origem do capital da empresa, já que a legislação brasileira proíbe a participação de estrangeiros acima de 20% no capital de empresas aéreas brasileiras.

"Nessa reunião me foi dito que eu estava extrapolando, porque a lei não era clara. E que Imposto de Renda no país nem sempre demonstrava o que efetivamente um determinado cidadão tinha em sua capacidade financeira pessoal e que o Banco Central também não precisava expedir essa entrada de dinheiro oficial uma vez que poderia existir um contrato de gaveta que solucionasse o problema", disse à Comissão de Infra-Estrutura do Senado, hoje (11), durante depoimento.

"A pressão era exercida sobre a área de documentação para que toda a documentação apresentada pelo Teixeira Martins [advogado que intermediou a operação de venda] fosse agilizada, como se a Anac não tivesse mais o que fazer", disse.

Segundo Denise, uma das formas de pressão foi a instauração de um processo no Ministério da Defesa contra ela sob a alegação de que estava fazendo lobby em favor da TAM na Anac. Denise deixou claro que estava fazendo – a pedido da própria Dilma Rousseff – um plano de contingenciamento para realocar os passageiros da Varig caso a falência dela se concretizasse para aqueles dias.

Essa reunião, segundo Denise, aconteceu em 2006 na Casa Civil. "Fomos chamados pela Dilma e a Erenice estava presente. Nos foi dito que a Varig iria quebrar, afinal de contas, existia uma dívida de R$ 7 bilhões. Recebemos a orientação de elaborarmos no mês de abril de 2006 um plano de contingência para atender os passageiros que ficariam desassistidos com a quebra da Varig. ", disse.

Segundo ela, na época, a TAM era a única empresa com equipamento suficiente para transportar os passageiros da Varig em vôos internacionais e nos vôos nacionais, haveria rateio das linhas entre TAM e Gol. "Evidente que todos ficaram estarrecidos. Até então, não conseguíamos entender o porquê da mudança de decisão governamental", disse.

Denise Abreu afirmou que, na época da compra da Varig, a VoLo mudou a composição acionária para participar do leilão. Essa empresa seria formada por 99% da VarigLog e 1% da VoLo. "Não entendi o porquê. Será que era por conta do capital estrangeiro?", questionou

Denise ainda estranhou que a empresa, comprada por US$ 20 milhões, fosse vendida oito meses depois para a Gol por US$ 350 milhões. "Nós dizemos que essa empresa não vai voar. Tudo isso foi orquestrado para que ela fosse vendida. Essa empresa, em menos de três meses, foi repassada à outra. A aquisição da Varig pela Gol, nós só soubemos pela internet. Depois disso, fui ao Ministério Púbico Federal. Eles queriam saber por que não foi comprada por US$ 24 milhões e oito meses depois foi comprada por US$ 350 milhões pela Gol. E do mesmo jeito, com 15 aviões e as mesmas rotas", disse.

Fontes

• Priscilla Mazenotti. Diretora da Anac confirma pressão de Dilma e diz que aceita acareação — Agência Brasil, 11 de junho de 2008