Desonerações tributárias financiaram baixo desemprego em 2014

Brasil • 31 de janeiro de 2015

A redução do desemprego para 4,8% em 2014, o nível mais baixo da história, não foi fruto apenas das oscilações do mercado de trabalho. As reduções de tributos para estimular a economia, principalmente a desoneração da folha de pagamento, financiaram o emprego num ano marcado pela estagnação da produção e do consumo.

Responsáveis por fazer o governo federal deixar de arrecadar R$ 104 bilhões ano passado, os incentivos fiscais, segundo economistas e integrantes da Receita Federal, impediram demissões nos setores beneficiados. Além da desoneração da folha, as reduções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, móveis, materiais de construção e produtos da linha branca ajudaram a manter o emprego nesses segmentos.

Chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias diz que as desonerações ajudaram não apenas a manter o desemprego em níveis baixos, mas a aumentar a renda média dos trabalhadores. “A contribuição previdenciária e o Imposto de Renda Retido na Fonte, ligados diretamente à massa salarial, foram uns dos poucos tributos a crescerem acima da inflação no ano passado. Claro que esse aumento tem um custo fiscal, que foram as desonerações”, explica.

Em 2014, a arrecadação federal caiu 1,79% descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), refletindo o baixo crescimento econômico e as desonerações. Mesmo assim, a arrecadação de Previdência Social aumentou 1,4% acima da inflação e a do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os rendimentos trabalhistas subiu 3,72% acima do IPCA.

A principal medida que contribuiu para manter o mercado de trabalho aquecido foi a desoneração da folha, que começou em 2012 e foi ampliada para 56 setores da economia em 2014. Sozinha, a mudança no regime de contribuição previdenciária das empresas fez o governo deixar de arrecadar R$ 21,6 bilhões no ano passado. Segundo a professora Vilma Pinto, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas, os efeitos da desoneração sobre o nível de emprego foram diretos.

“Se fizermos um gráfico da renúncia fiscal provocada pela desoneração da folha e a taxa de desemprego, verificamos que a inclusão de setores [no novo regime] acompanhou a tendência de redução do desemprego”, diz. Segundo ela, quanto mais aumentou a renúncia fiscal nos últimos anos, mais o desemprego caiu.

Para Vilma, os aumentos de tributos e os cortes de gastos anunciados pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, devem fazer o desemprego parar de cair em 2015. A professora, no entanto, diz que o mercado de trabalho tende a se recuperar nos anos seguintes. “Todo ajuste implica custo, que poderá ser sentido em vários setores, inclusive no emprego. Espera-se que, no médio prazo, ocorra uma retomada no crescimento econômico e, consequentemente uma recomposição do mercado de trabalho.

Fontes

•  Wellton Máximo.  — Agência Brasil, 31 de janeiro de 2015.

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