Deputados cobram do ministro da educação o cumprimento das metas do PNE

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31 de março de 2021

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Milton Ribeiro

Os deputados da Comissão de Educação cobraram o ministro Milton Ribeiro o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Para Pedro Uczai (PT-SC), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do PNE, o ministério não dá prioridade e não reserva recursos para o cumprimento dessas metas. Conforme o ministro, há intenção de cumprir as metas, mas ele observou que o contexto orçamentário é bastante diferente de quando a lei do PNE foi aprovada. “O Estado tinha outra condição financeira, e temos que fazer adaptações necessárias”, respondeu.

Equipe técnica e homeschooling

Milton Ribeiro garantiu ainda que a equipe do ministério é composta maioritariamente por servidores de carreira e especialistas no setor educacional e que as pautas do MEC visam implantar políticas de Estado. Deputados também questionaram a declaração.

O deputado Israel Batista (PV-DF) citou a saída recente da secretária de Educação Básica, Izabel Lima, com perfil técnico. Para ele, se assiste no ministério a disputas ideológicas entre grupos políticos e esvaziamento de quadros técnicos. Ele também criticou o homeschooling (educação domiciliar) como única proposta prioritária para a área de educação na mensagem presidencial ao Congresso neste ano.

Para a deputada Rosa Neide (PT-MT), a proposta de homeschooling é “educação privilegiada para meia dúzia”. Já o deputado Bibo Nunes (PSL-RS) defendeu o projeto de homeschooling, acusou a esquerda de partidarizar o tema da educação e disse que o ministro atua sem partidarismo. O ministro respondeu que a secretária pediu exoneração por questões pessoais - o falecimento do esposo. Ele defendeu que o homeschooling visa dar liberdade às famílias e já foi adotado por mais 60 países.​

Fontes

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