Criminalização do incesto em debate no Parlamento angolano
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Partidos defendem a criminalização da prática mas debate continua
6 de novembro de 2018
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Em debate na Assembleia Nacional (o Parlamento angolano), o tema ainda em discussão é a criminalização ou não do incesto (sexo ou namoro entre os parentes), na parte referente ao aborto.
A deputada do MPLA, Julia Ornelas, garante que mais dia menos dia, “o documento estará concluído”, quanto já foram vistos 251 artigos de um total de 457.
O ponto fracturante é a questão do incesto, não prevista na proposta do Executivo.
Para Ornelas, "não podemos deixar esta situação da forma como está e é preciso punir estas praticas que tem-se espalhado pelo país e nas nossas famílias".
A UNITA também defende a criminalização dos actos incestuosos.
"Não podemos continuar a assistir a este tipo de práticas que devem ser criminalizada", defende David Mendes.
Por seu lado, o deputado da CASA-CE, Makuta Nkondo reitera não haver unanimidade, mas defende que “para nós, Bantu, o incesto é crime”.
A representante do Executivo na Comissão de Especialidade da Assembleia Nacional, Ana Celeste, acredita que houve vários avanços e que em breve o novo código penal será aprovado.
Fontes
- Manuel José. Criminalização do incesto em debate no Parlamento angolano — Voz da América, 6 de novembro de 2018
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