Criminalização do incesto em debate no Parlamento angolano

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Agência VOA

Partidos defendem a criminalização da prática mas debate continua

6 de novembro de 2018

Em debate na Assembleia Nacional (o Parlamento angolano), o tema ainda em discussão é a criminalização ou não do incesto (sexo ou namoro entre os parentes), na parte referente ao aborto.

A deputada do MPLA, Julia Ornelas, garante que mais dia menos dia, “o documento estará concluído”, quanto já foram vistos 251 artigos de um total de 457.

O ponto fracturante é a questão do incesto, não prevista na proposta do Executivo.

Para Ornelas, "não podemos deixar esta situação da forma como está e é preciso punir estas praticas que tem-se espalhado pelo país e nas nossas famílias".

A UNITA também defende a criminalização dos actos incestuosos.

"Não podemos continuar a assistir a este tipo de práticas que devem ser criminalizada", defende David Mendes.

Por seu lado, o deputado da CASA-CE, Makuta Nkondo reitera não haver unanimidade, mas defende que “para nós, Bantu, o incesto é crime”.

A representante do Executivo na Comissão de Especialidade da Assembleia Nacional, Ana Celeste, acredita que houve vários avanços e que em breve o novo código penal será aprovado.

Fontes

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