Covid-19: governo do RS recebe aval do STF para vacinar profissionais da Educação; grupo não era o próximo da fila

31 de maio de 2021

 

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, homologou nesta segunda-feira (31/5) acordo entre o governo do Rio Grande do Sul e a União em que o governo federal compromete-se a enviar ao estado doses regulares de vacinas contra covid-19 para serem aplicadas nos trabalhadores da Educação.

Segundo o Plano Nacional de Imunização (PNI) da covid-19, os profissionais da Educação não estariam, neste momento, na ordem da fila da vacinação, já que atualmente a imunização está contemplando o Grupo 14, o das pessoas com comorbidades (doenças que podem levar ao agravamento da covid, como diabetes e asma).

Os trabalhadores da Educação do Ensino Básico (creche, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes e EJA) fazem parte do Grupo 19 e o governo gaúcho questionava esta ordem de vacinação, argumentando que cada estado deveria ter a liberdade de definir os grupos prioritários e que vacinar os profissionais da área educacional era necessário por estarem expostos a maior risco de transmissão e pela necessidade de retomar as atividades presenciais.

As aulas presenciais no RS foram retomadas há cerca de um mês, sob protestos, não só do corpo docente, mas de muitos pais, que veem as escolas como um lugar onde a aglomeração pode levar à contaminação entre professores, funcionários e alunos. A presença em sala de aula não é obrigatória, tendo às aulas virtuais sido mantidas.

Para a reabertura das escolas, o governador Eduardo Leite transformou, através de lei, as aulas presenciais em serviço essencial, além de ter, à época, tirado todo o estado da Bandeira Preta (a de maior grau de gravidade da pandemia) e o colocado na Bandeira Vermelho. Posteriormente, o governo gaúcho aboliu o sistema de bandeiras e adotou o dos 3As - Aviso, Alerta, Ação.

"A educação é uma atividade essencial, e precisamos garantir, com o retorno seguro das aulas, o desenvolvimento emocional e intelectual dos alunos. Esse compromisso do Ministério da Saúde é muito importante para avançarmos na imunização e proteção de todos os trabalhadores envolvidos no ensino", disse a secretária da Saúde do RS, Arita Bergmann, que participou da audiência que levou ao acordo.

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• Covid-19: RS vive impasse com aulas presenciais; situação geral da pandemia piora

Fontes

• STF homologa acordo entre União e RS para vacinar profissionais da educação, Conjur, 31 de maio de 2021.
• Estado e União formalizam acordo no STF para garantir a vacinação contra Covid-19 dos profissionais da educação, Governo do RS, 31 de maio de 2021.
• União e Rio Grande do Sul fazem acordo no STF para vacinação de profissionais da educação, STF, 31 de maio de 2021.