Covid-19: São Paulo e Rio de Janeiro antecipam feriados para frear avanço da pandemia

19 de março de 2021

 

Por Brasil de Fato

As cidades de São Paulo e Rio de Janeiro terão feriados para tentar conter a poluição do covid-19.

A capital paulista confirmou que espera ter dois feriados em 2021 e três feriados em 2022. O governo do Rio de Janeiro estuda essa possibilidade e deve se pronunciar oficialmente sobre o assunto na próxima segunda (22).

Com exceção do Dia de Corpus Christi (junho) e do Dia da Consciência Negra (novembro) em 2021 e 2022, o feriado esperado de São Paulo é o aniversário da cidade em janeiro do próximo ano.

Com as mudanças, não haverá dias úteis na cidade de 26 de março a 4 de abril deste ano.

As portarias municipais exigem que todas as empresas cumpram. Caso a empresa tenha oportunidade de optar por não participar do feriado ou por não demitir o funcionário, deverá obter licença complementar ou pagar uma jornada dupla de trabalho na mesma semana.

Porque o trabalho no sistema de balança que foi compensado pelo feriado não está incluído nas regras. Quanto à possibilidade de inclusão do trabalho em férias na jornada de trabalho, os bancos podem ser autorizados a ressarcir por meio de acordos coletivos de trabalho.

A empresa também pode tirar férias em outro dia para compensar o trabalho de férias, e a regra também se aplica ao trabalho remoto.

O que funciona?

Quanto ao funcionamento dos demais serviços, os detalhes dependem da particularidade de cada lei, mas inicialmente funcionarão apenas os serviços básicos.

Conforme a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as instituições bancárias vão suspender o atendimento presencial nos locais onde há previsão de feriados.

Esses serviços serão realizados digitalmente através de telefones celulares, internet e caixas eletrônicos.

Fonte

• São Paulo e Rio de Janeiro antecipam feriados para frear avanço da covid-19, Brasil de Fato, 19 de março de 2021.