Covid-19: Dieese aponta que novo Auxílio Emergencial "sequer garante a alimentação básica"

1 de abril de 2021

 

Por Dieese

O Auxílio Emergencial, principal medida de amparo social adotada em meio à crise gerada pela pandemia do novo Coronavírus, foi recriado, em uma terceira fase. Com valor baixo e menor alcance, o benefício foi reduzido a um patamar mínimo, que sequer garante a alimentação básica da população.

Originalmente, em abril de 2020, a Lei 13.982 instituiu o Auxílio Emergencial com o valor de R$ 600,00 mensais, podendo chegar a R$ 1.200,00 por família, e com possibilidade de ser acessado por amplos segmentos da classe trabalhadora, como trabalhadores informais, Microempreendedores Individuais (MEIs), desempregados e membros de famílias de baixa renda inscritos no CadÚnico, que inclui os beneficiários do Programa Bolsa Família.

Desde que foi instituído, o Auxílio Emergencial teve três fases; a 1ª, conforme acima, a 2ª, com valores entre 300 e 600 reais, e 3ª e atual, com os valores entre 375 e 150 reais.

Agora, na nova fase, o governo federal definiu, além dos novos valores, que somente uma pessoa por família poderá recebê-lo. Esta é uma condição bastante diferente da anterior, que permitia dois benefícios por família. No mesmo sentido, foi feita uma redução no valor a ser recebido pela mulher provedora de família monoparental, que terá acesso, mensalmente, a R$ 375,00 em vez de duas cotas do benefício base, que totalizariam R$ 500,00. O governo incluiu também uma nova categoria de família, a unipessoal, para a qual o valor do benefício será de R$ 150,00 mensais.

Os novos valores procuram atender orientação do “mercado financeiro”, que avalia que o Estado brasileiro não deve aplicar os recursos necessários para proteger a população, mas, sim, limitar-se a implementar reformas liberalizantes e buscar o equilíbrio das contas públicas.

O Auxílio Emergencial 2021 será pago em quatro parcelas mensais e poderá ser prorrogado por ato do governo federal, desde que haja “disponibilidade orçamentária e financeira” (artigo 15, MP 10.039/2021), o que dificilmente acontecerá devido à pressão para que o Estado brasileiro reduza gastos, inclusive no combate à pandemia.

Diante dos preços, com o valor médio atual de 250 reais, ou seja, de 8,33 por dia, uma família de 4 pessoas conseguirá comprar diariamente, entre outras coisas, meio bife, meio copo de leite, 3 colheres de arroz e uma banana.

Passado um ano, sem controle da pandemia e no centro da chamada segunda onda de covid-19, com aumento da crise econômica e social, do desemprego, da informalidade, dos preços, particularmente dos alimentos, contas públicas e do gás de cozinha, as regras de acesso e valor do benefício foram pioradas, o que se refletirá no agravamento da crise econômica e social. O simples confronto entre o valor do benefício mensal e o custo da cesta básica revela o quanto o montante é insuficiente.

Fonte

• Emergência cresce, mas Auxílio encolhe, Dieese, 19 de março de 2021.

Nota: conforme aviso no rodapé do website Dieese, "todos os textos disponíveis neste site podem ser parcial ou totalmente reproduzidos, desde que citada a fonte".