Conselho de Ética do Senado rejeita o desarquivamento de denúncias contra Sarney e instensifica a crise política no Senado

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Agência Brasil

19 de agosto de 2009

Brasília, Distrito Federal, Brasil


O Conselho de Ética do Senado, que reuniu às 14 horas, para apreciar os 11 recursos contra as decisões do presidente Paulo Duque (PMDB-RJ) de não acatar as denúncias e representações para a abertura de investigações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), rejeitou todos os recursos contra o arquivamento das denúncias contra Sarney.

Apesar do Mercadante defender a abertura de pelo menos uma das acusações contra Sarney, o placar foi de 9 votos contrários ao desarquivamento e 6 a favor da abertura de investigação. Os três senadores do PT, João Pedro (AM), Delcídio Amaral (MS) e Ideli Salvatti (SC), acompanharam a maioria e votaram pelo arquivamento das denúncias contra Sarney, seguindo orientação do presidente da sigla, Ricardo Berzoini, e o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Além dos petistas, votaram pelo arquivamento das acusações contra Sarney os senadores peemedebistas Wellington Salgado, Almeida Lima e Gilvan Borges, Inácio Arruda (PCdoB-CE), Romeu Tuma (PTB) e Gim Argello (PTB-DF).

Os senadores que votaram pelo desarquivamento foram do DEM, Demóstenes Torres (GO), Rosalba Ciarlini (RN) e Eliseu Rezende (MG); do PSDB, Marisa Serrano (MT) e Sérgio Guerra (PE); do PDT, Jefferson Praia.

Antes, o Conselho aprovou o requerimento apresentado pelo senador Wellington Salgado (PMDB-MG) para que as sete denúncias e as quatro representações contra Sarney sejam votadas em blocos. Dessa forma, se os integrantes do conselho se posicionarem pelo andamento de uma denúncia ou pelo arquivamento do pedido, a decisão valerá para todas. Esse processo também valerá para as representações. Com isso, a possível estratégia do PT de aprovar pelo menos um dos pedidos de investigação sobre Sarney fica inviabilizada. A tese era defendida pelo líder do partido, Aloizio Mercadante (SP). O primeiro-vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), chegou a suspender a sessão plenária para que a reunião do Conselho de Ética seja transmitida ao vivo pelos veículos de comunicação da Casa.

Manhã

A oposição já dava como certo o arquivamento de todas as representações apresentadas ao Conselho de Ética contra Sarney. “O Conselho de Ética reúne-se hoje. Sem os votos do PT que resolveu blindar Sarney só restará o recurso ao plenário do Senado”, afirmou o vice-líder do PSDB, Álvaro Dias (PR). O parlamentar acrescentou que tem em mãos parecer da Consultoria Jurídica da Casa que considera regimental a apreciação desses recursos em plenário.

Os três votos do PT eram fundamentais para decidir se o conselho o prosseguimento às investigações sobre supostas irregularidades que envolvem o nome de Sarney. Ontem (18), no depoimento da ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), PMDB e PT mostraram-se coesos na defesa do governo federal.

O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), atribuiu a iniciativa da oposição em convidar Lina Vieira à tentativa de antecipar a campanha eleitoral de 2010 e de desgastar as imagens do presidente Lula e da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, eventual candidata à Presidência da República.

A ex-secretária foi convidada a comparecer ao Senado, por iniciativa da oposição, para explicar suposto encontro que teria ocorrido no ano passado com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. A ministra teria lhe pedido, na ocasião, para agilizar as investigações, que estão em andamento na Receita Federal, contra o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado,

O senador Renato Casagrande (PSB-ES), também defensor do afastamento de José Sarney da presidência da Casa, tinha esperança de contar com os votos do PT na reunião de hoje do Conselho de Ética. “Temos que tentar conseguir no PT os votos favoráveis para a abertura das investigações. Vamos ver como é que fica.”

Casagrande, como o vice-líder tucano, defende que é regimental o recurso ao plenário do Senado para que todos os senadores decidam sobre o destino destas investigações. Na verdade, desde o início das apresentações das denúncias e das representações contra Sarney, os partidos que defendem as investigações já traçaram a estratégia de forçar todos os parlamentares a votar nominalmente sobre o assunto.

O senador Augusto Botelho (PT-RR) afirmou que os votos do partido no Conselho de Ética serão definidos pela consciência de cada parlamentar e não por pressão partidária. O parlamentar, que é segundo suplente no colegiado, disse ainda que as representações e denúncias contra Sarney serão analisadas casa a caso pelos três parlamentares petistas que integram o conselho.

Carta do PT

A leitura de uma carta enviada ao Conselho de Ética do Senado pelo presidente do PT, Ricardo Berzoini, gerou duras críticas dos partidos de oposição ao posicionamento do PT. A carta foi lida pelo senador João Pedro (PT-AM), em reunião do conselho. No documento, Berzoini afirma que a postura dos membros do partido no colegiado não será individual, mas partidária “de cima para baixo”. Ele sustenta, também, que o conselho não teria isenção para apurar as denúncias contra o presidente da Casa, José Sarney.

O presidente do PSDB, Sérgio Guerra, disse que o PT deveria assumir uma postura e não tentar agradar a sociedade e o presidente Sarney. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que a nota é deplorável e completamente contraditória com a realidade. “Cada hora o partido está de um lado. O PT perdeu sua identidade."

Já o líder do PT, Aloizio Mercadante, defendeu sua bancada e alegou que os senadores petistas sempre mantiveram coerência durante todo o processo da crise institucional do Senado. “Como líder do bloco do governo, tenho que levar em conta a posição do governo”, justificou.

Fim de Tarde

Derrotados no Conselho de Ética, os senadores favoráveis à abertura de processo de investigação contra Sarney, já se organizam para levar à discussão ao plenário da Casa. O líder do P-SOL, José Nery (PA), afirmou há pouco que a oposição possui o número de assinaturas suficientes para apresentar recurso ao plenário. Ele disse ainda que, se a Mesa Diretora não acatar o pedido, pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“O Conselho de Ética, nesta tarde, assinou o fim da ética no Senado. Com isso, tirou a esperança de milhares de brasileiros, que esperavam a abertura de processo contra Sarney”, enfatizou Nery. “Hoje, foi enterrado o Senado. Um enterro de quinta categoria”, acrescentou o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que defendia o desarquivamento das acusações contra Sarney.

Fontes

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