Conselho de Ética adia para terça-feira depoimento do deputado Edmar Moreira

Agência Brasil

Brasília, Distrito Federal, Brasil • 21 de maio de 2009

 

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados adiou para terça-feira (26) o depoimento do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG). Moreira se defendeu hoje, durante quase três horas, das acusações de uso irregular da chamada verba indenizatória a que cada deputado tem direito, no valor de R$ 15 mil por mês. O depoimento foi adiado por causa da ordem do dia no plenário – período em que todos os trabalhos das comissões são suspensos.

O deputado pediu ao Conselho de Ética o arquivamento da representação a que responde por essas acusações, alegando que ela é irregular desde sua apresentação. Segundo as denúncias, Moreira teria usado a verba para pagamento de serviços de segurança de empresa de sua propriedade.

Em sua defesa, ele argumenta que não havia proibição para tal prática e que, por isso, não cometeu nenhuma ilegalidade ou quebrou o decoro parlamentar. Moreira ressaltou que as regras em vigor sobre o uso da verba indenizatória, à época, eram outras e que em nenhum momento quebrou as normas.

Segundo ele, a comissão de sindicância da Corregedoria da Câmara cometeu erros nas investigações. O deputado disse que um deles foi o fato de o contrato de prestação de serviços de segurança prever jornada de trabalho de 28,8 horas por dia, e a comissão ter ignorado intencionalmente que o serviço era prestado por três agentes com jornadas de 9,6 horas por dia.

Além disso, Moreira afirmou o corregedor da Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), deveria ter se declarado suspeito para comandar a comissão de sindicância por ele ser integrante do mesmo partido. Moreira também acusou o DEM de persegui-lo e a seu filho, o deputado estadual de Minas Gerais Leonardo Moreira, que foi expulso do partido no mesmo dia que ele.

Acompanhado pelos dois filhos e por dois advogados, o deputado apresentou requerimento ao Conselho de Ética para que os deputados do DEM que participam do colegiado sejam impedidos de participar de seu julgamento.

Moreira disse também que foi perseguido por seu antigo partido, porque se lançou candidato à segunda vice-presidência da Câmara como avulso e não aceitou a candidatura oficial do deputado Vic Pires (DEM-PA), escolhido pela bancada democrata

Fonte

• Iolando Lourenço. Conselho de Ética adia para terça-feira depoimento do deputado Edmar Moreira — Agência Brasil, 20 de maio de 2009, 20h26; Última modificação, 20h41