Conselho de Ética: relatores têm 10 dias para entregar pareceres sobre Daniel Silveira e Coronel Tadeu

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26 de maio de 2021

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Os deputados Alexandre Leite (DEM-SP) e João Marcelo Souza (MDB-MA) têm dez dias úteis, a contar desta terça-feira (25), para apresentar seus pareceres relativos aos processos por quebra de decoro parlamentar contra os deputados Daniel Silveira (PSL-RJ) e Coronel Tadeu (PSL-SP).

Leite e Souza são relatores dos casos e ouviram hoje os depoimentos de Silveira e Tadeu, encerrando a fase de instrução probatória das representações que estão em análise no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.

O depoimento de Daniel Silveira foi relativo ao processo 16/19 (REP 17/19), em que o PSL o acusa de ter gravado e divulgado de modo desleal uma reunião sigilosa do partido.

Já o PT pede que Coronel Tadeu seja punido por ter destruído uma charge que denunciava violência policial contra negros em uma exposição na Câmara, em novembro de 2019. O processo é o 14/19 (REP 15/19).

Daniel Silveira em 2020
Gravação

Daniel Silveira, que está em prisão domiciliar e prestou depoimento por videoconferência, responsabilizou uma assessora parlamentar pela gravação de uma reunião da liderança de seu partido realizada na Câmara em 16 de outubro de 2019. A gravação teria chegado a ele por meio de um aplicativo de mensagens.

Na reunião, que segundo o representado não foi secreta, foi discutida a permanência ou não do deputado Delegado Waldir (PSL-GO) no cargo de líder do partido ou a passagem da liderança para o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

No áudio, Delegado Waldir chama o presidente Jair Bolsonaro de “vagabundo” e diz que pretende “implodir” o presidente, por meio de uma gravação que o então líder tinha.

“Eu assumi essa autoria [da gravação], porque se eu declinasse, a pessoa, o lado mais fraco, seria altamente prejudicada. Era uma pessoa na época presente na assessoria do PSL”, afirmou Silveira.

A resposta não convenceu o relator, Alexandre Leite, que apontou inconsistências nas falas de Daniel Silveira ao longo do processo. Citando trechos de depoimentos anteriores e de entrevistas concedidas pelo representado à imprensa, Leite disse que Silveira em outros momentos teria assumido e até se vangloriado da gravação.

“Então, Vossa Excelência acaba de admitir que toda a sua defesa é baseada em uma mentira. Por que o assessor agiu em legítima defesa da honra e da integridade do presidente da República? A seu pedido, ele tomou a iniciativa?”, questionou Alexandre Leite em determinado momento da oitiva.

Daniel Silveira respondeu que a pessoa que gravou agiu espontaneamente e, por saber de sua proximidade com o presidente Bolsonaro, repassou a gravação ao parlamentar. “Olha, eu posso dizer que essa assessora, é uma mulher, caso não tenha feito a escolha de gênero, até onde eu lembro é uma mulher, ela deve fazer parte dessas pessoas de verde e amarelo que estão nas ruas, que agem organicamente em prol do presidente.”

Daniel Silveira argumentou ainda que a reunião, por tratar de questões partidárias, não dizia respeito ao Parlamento. Na avaliação do relator, no entanto, uma gravação envolvendo uma disputa de liderança tem, sim, a ver com tudo o que é decidido na Câmara e pode gerar prejuízo ao Brasil, incidindo em quebra de decoro parlamentar.

Fontes

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