Congresso de El Salvador aprova prisão para mídia que reproduza mensagens alusivas a gangues

7 de abril de 2022

 

Com os votos de 63 deputados, dos 84 que o Congresso de El Salvador tem, os legisladores aprovaram punir com até 15 anos de prisão quem preparar ou reproduzir "mensagens, denominações ou propaganda alusiva a gangues" no país centro-americano.

A nova medida proposta pelo presidente Nayib Bukele e pelo Ministério da Segurança abrange a mídia que publica textos, imagens, grafites ou qualquer outra forma de expressão visual relacionada a gangues.

“É proibida a reprodução e transmissão para a população em geral de mensagens ou comunicações originárias ou presumivelmente originárias de grupos criminosos que possam gerar ansiedade e pânico na população, é proibida para o rádio, televisão, mídia escrita ou digital”, lê-se.

A aprovação ocorre depois que gangues assassinaram 87 pessoas em El Salvador entre 25 e 27 de março, superando a média do país de 2,8 homicídios diários durante meses.

De imediato, o Governo promoveu uma série de reformas ao Código Penal que endureceram as penas para os membros de gangues, bem como a aprovação de um regime excecional que deixou 6.300 pessoas detidas até 5 de abril.

“A mídia nos encheu de lixo visual (alusão a gangues). Não podemos normalizar esse problema”, justificou o deputado do partido no poder, Caleb Navarro, no plenário.

Fontes

• ((es)) Congreso de El Salvador aprueba cárcel para medios que reproduzcan mensajes alusivos a pandillas — Voz da América, 7 de abril de 2022