Compensações financeiras e royalties pagos por hidrelétricas brasileiras já superam 1 bilhão de reais

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Agência Brasil

3 de julho de 2012

Brasília — A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contabiliza que as usinas hidrelétricas já pagaram mais de 1 bilhão de reais em compensações financeiras e royalties nos primeiros seis meses de 2012. Somente em junho, o montante foi de 185,4 milhões de reais. A informação foi divulgada hoje (3) pela agência reguladora.

No primeiro semestre, foram pagos a municípios, estados e União 904,4 milhões de reais em Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) e 220,6 milhões de reais em royalties acumulados pela Usina Hidrelétrica de Itaipu.

As unidades federativas podem aplicar esses recursos em programas de saúde, educação e segurança, informou a Aneel. Porém, não podem ser usados para abater dívidas dos estados, exceto quando a União é credora.

Do total arrecadado, 90% têm como destino os municípios e estados, sendo divididos pela metade. Os 10% da União são divididos entre a Agência Nacional de Águas (ANA), o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e os ministérios do Meio Ambiente (MMA) e de Minas e Energia (MME).

Fontes[editar]


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