Comissão especial para debater reforma política será instalada amanhã

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9 de fevereiro de 2015

Brasil

A comissão especial destinada a discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Política será instalada amanhã (10), às 14h30. Na ocasião, serão eleitos o presidente e os vices e designado o relator da matéria. A PEC foi apresentada por um grupo de trabalho da Câmara criado para discutir a matéria.

Por mais de um ano, a proposta ficou parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aguardando a votação da admissibilidade. Como não havia acordo para a aprovação, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), avocou a matéria para o plenário, que aprovou a admissibilidade da PEC. Com isso, ele criou a comissão especial destinada a apreciar a reforma política.

A PEC prevê, entre outras mudanças, o voto facultativo, o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito, a coincidência do pleito eleitoral e um sistema misto de financiamento de campanhas – público e privado. Cunha havia estabelecido um prazo até esta segunda-feira para que os líderes partidários fizessem a indicação dos 34 integrantes titulares e dos 34 suplentes da comissão para a instalação amanhã (10) do colegiado destinado a apreciar a reforma política.

A composição ficou assim:

Titulares:

PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PTN/PMN/PRP/PSDC/PEN/PRTB

Alceu Moreira PMDB-RS

Antonio Bulhões PRB-SP

Arthur Oliveira Maia SD-BA

Benito Gama PTB-BA

Edmar Arruda PSC-PR

Esperidião Amin PP-SC

Leonardo Picciani PMDB-RJ

Marcelo Aro PHS-MG

Marcelo Castro PMDB-PI

Pedro Fernandes PTB-MA

Renata Abreu PTN-SP

Renato Molling PP-RS

Rodrigo Maia DEM-RJ

Veneziano Vital do Rêgo PMDB-PB

PT/PSD/PR/PROS/PCdoB

Carlos Zarattini PT-SP

Daniel Almeida PCdoB-BA

Henrique Fontana PT/RS

Indio da Costa PSD-RJ

Joaquim Passarinho PSD-PA

Lincoln Portela PR-MG

Milton Monti PR-SP

Moema Gramacho PT-BA

Rubens Otoni PT-GO

Valtenir Pereira PROS-MT

PSDB/PSB/PPS/PV

Luciano Ducci PSB-PR

Marcus Pestana PSDB-MG

Max Filho PSDB-ES

Rubens Bueno PPS-PR

Silvio Torres PSDB-SP

Tadeu Alencar PSB-PE

Victor Mendes PV-MA

PDT Afonso Motta PDT-RS

PSOL Chico Alencar PSOL-RJ

PTC

Uldurico Junior PTC-BA

Suplentes:

PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PTN/PMN/PRP/PSDC/PEN/PRTB

Adail Carneiro PHS-CE

Afonso Hamm PP-RS

Bacelar PTN-BA

César Halum PRB-TO

Danilo Forte PMDB-CE

Julio Lopes PP-RJ

Lelo Coimbra PMDB-ES

Lucio Vieira Lima PMDB-BA

Manoel Junior PMDB-PB

Mendonça Filho DEM-PE

Paulo Pereira da Silva SD-SP

Raquel Muniz PSC-MG

Ronaldo Nogueira PTB-RS

1 vaga

PT/PSD/PR/PROS/PCdoB

Átila Lins PSD-AM

Capitão Augusto PR-SP

Diego Andrade PSD-MG

Domingos Neto PROS-CE

Gorete Pereira PR-CE

Margarida Salomão PT-MG

Odorico Monteiro PT-CE

Orlando Silva PCdoB-SP

Padre João PT-MG

Zé Carlos PT-MA

PSDB/PSB/PPS/PV

Antonio Carlos Mendes Thame PSDB-SP

Evandro Gussi PV-SP

Fábio Sousa PSDB-GO

Luiza Erundina PSB-SP

Marinaldo Rosendo PSB-PE

Samuel Moreira PSDB-SP

1 vaga

PDT

Félix Mendonça Júnior PDT-BA

PSOL

1 vaga

PTC

1 vaga

Fontes

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