Comissão discute regulamentação da profissão de educador social

29 de abril de 2021

 

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na próxima segunda-feira (3) a regulamentação da profissão de educador social. O deputado Pedro Uczai (PT-SC), que pediu a realização da audiência, é relator de dois projetos em análise no colegiado (PLs 2676/19 e 2941/19) que buscam regular a atividade.

Segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), educador social é o profissional que atua na identificação das necessidades de pessoas em situação de vulnerabilidade, desenvolvendo atividades e ações de tratamento.

"O educador e a educadora social no Brasil são índios, negros, favelados, assentados, caiçaras, moradores de rua, artista, esportistas, quilombolas, religiosos, ambientalistas, universitários, são os griôs, os capoeiristas, indígenas, ribeirinhos", afirma Uczai. "Não há rol taxativo, um número significativo de militantes, profissionais, pesquisadores, estudantes se identificam como educadores sociais."

Os dois projetos em análise na comissão buscam reconhecer os educadores sociais. "A principal divergência de ambos consiste no grau de escolaridade exigido para o exercício da profissão", explica o relator. O PL 2676/19, deputada Luzianne Lins (PT-CE), exige a formação em nível médio e o PL 2941/19, do senador Telmário Mota (Pros-RR), nível superior.

Fontes

• Comissão discute regulamentação da profissão de educador social — Câmara dos Deputados do Brasil, 29 de abril de 2021