Comissão de Direitos Humanos do Senado analisará situação de presídios no país

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29 de maio de 2009

Baseada nas denúncias de irregularidades nos presídios do Espírito Santo, a Comissão de Direitos Humanos do Senado decidiu criar um grupo de parlamentares que visitará penitenciárias de outros estados para verificar problemas de superlotação e maus-tratos. A proposta partiu do senador Magno Malta (PR-ES) e foi acatada pelo presidente da comissão, Cristovam Buarque (PDT-DF).

O senador pedetista não descarta a possibilidade de conversar com autoridades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para propor visitas conjuntas. Em julho, o conselho fará um mutirão na Bahia para revisão de processos de presos condenados a fim de solucionar problemas de superlotação de presídios.

Cristovam Buarque, que integra esse grupo de trabalho, pretende visitar “cinco ou seis capitais” já em junho. O cronograma das viagens e os locais ainda precisam ser definidos.

Ao mesmo tempo, o presidente da Comissão de Direitos Humanos disse que o presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Sérgio Salomão Shecaira, e o secretário de Justiça do Espírito Santo, Ângelo Roncalli, serão convidados para uma audiência publica a fim de explicar ao colegiado suas divergências sobre a situação prisional do estado.

“Vamos colocar um em frente ao outro uma vez que eles têm divergências sobre essa questão”, disse Cristovam Buarque à Agência Brasil. “Isso mostra que a comissão não está parada sobre o problema nos presídios do Espírito Santo”, acrescentou o parlamentar. A audiência pública, no entanto, ainda não foi agendada.

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