Comissão de Desenvolvimento Econômico discute auxílio emergencial na próxima quarta

30 de abril de 2021

 

A Comissão de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove na próxima quarta-feira (5) audiência pública para discutir o pagamento do auxílio emergencial em 2021, em razão do agravamento da pandemia do Covid-19 no Brasil.

A Medida Provisória 1039/21, editada em março, definiu o pagamento, a partir de abril, de quatro parcelas mensais de auxílio emergencial no valor de R$ 250, destinadas aos beneficiários do auxílio emergencial pago em 2020, considerada a lista em dezembro. A medida provisória recebeu 282 emendas e ainda deverá ser discutida pelos deputados e senadores.

Foram convidados representantes do Ministério da Economia, Ministério da Cidadania, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Caixa Econômica Federal e Rede Brasileira de Renda Básica.

No requerimento, o deputado José Ricardo (PT-AM) destaca que a aprovação do auxílio emergencial pelo Congresso Nacional em 2020 beneficiou a população mais vulnerável e a economia. "Essa injeção de recursos possibilitou que a recessão no país fosse menor, estimada em -4,5%, frente às previsões dos organismos Internacionais, como Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (-9,1%) e o Fundo Monetário Internacional (9,4%), no início da pandemia."

O deputado cita dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), segundo os quais em julho de 2020 o auxílio emergencial concedido pelo governo federal foi a única renda para cerca de 4,4 milhões ou 6,5% das famílias do País.

Fontes

• Comissão de Desenvolvimento Econômico discute auxílio emergencial na próxima quarta — Câmara dos Deputados do Brasil, 30 de abril de 2021