Comissão de Cultura será presidida por Alice Portugal

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11 de março de 2021

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A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) foi eleita para comandar a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, com mandato de um ano. Ela substitui a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) no cargo.

Ao ser eleita, a parlamentar disse que a prioridade em seu mandato será a continuidade do socorro aos direitos culturais. “Fazer cumprir a Lei Aldir Blanc e fazer os recursos chegarem às mãos dos trabalhadores de cultura é a prioridade número um”, salientou. Ela citou também o apoio às manifestações culturais de todas as regiões brasileiras e ao trabalho dos chamados pontos de cultura no País.

A deputada quer ainda ouvir representantes do atual governo sobre as intenções para o setor cultural e órgãos de controle, como Tribunal de Contas da União, em relação à flexibilização dos contratos assumidos pelo setor cultural.

Biografia

Alice Portugal está em seu quinto mandato como deputada federal e está é a segunda vez que exerce a presidência da Comissão de Cultura. A outra foi em 2014. Ela também foi 2º vice-presidente da Comissão de Educação e 2º vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em 2019-2020.

Portugal é vice-líder da Minoria, e foi líder líder do PCdoB em 2017 e vice-líder do partido várias vezes. É filiada ao PCdoB desde 1979.

Natural de Salvador (BA), Alice Portugal é farmacêutica bioquímica e ingressou na política por meio do movimento estudantil. Foi presidente por três mandatos do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos da Universidade Federal da Bahia; deputada estadual da Bahia por dois mandatos.

Entre outras, a deputada é autora da Lei 13.271/16, que proíbe revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho, e da Lei 12.840/13, que destina ao patrimônio da União obras de arte apreendidas em operações ilegais, garantindo sua exibição à população brasileira.

Atribuições

A Comissão de Cultura debate e vota temas como desenvolvimento cultural, proteção de direitos autorais, direito de imprensa, gestão de patrimônio arquivístico nacional; diversões e espetáculos públicos; datas comemorativas e homenagens cívicas.

Fontes