Comissão da ONU para o Território Palestino iniciará audiências nesta semana

7 de novembro de 2022

 

Os três membros da Comissão Internacional Independente de Inquérito da ONU iniciarão audiências públicas sobre supostas violações de direitos humanos nos territórios palestinos em Genebra nesta semana.

A presidente da comissão, jurista sul-africana e ex-alta comissária da ONU para os direitos humanos, Navi Pillay, abrirá as audiências na segunda-feira, seguidas de depoimentos ao vivo de três testemunhas. As próximas audiências devem ocorrer no início do próximo ano, mas não em Genebra.

As audiências públicas se concentrarão nas ordens de fechamento e na designação de "terrorismo" de várias organizações não-governamentais palestinas. Também irá explorar os eventos em torno do assassinato na Cisjordânia da jornalista Shireen Abu Akleh em maio.

Abu Akleh supostamente foi morta por atiradores israelenses. Uma investigação israelense sobre o assassinato concluiu que a jornalista provavelmente foi morta em “fogo não intencional” de um soldado israelense que não sabia que ela era jornalista.

O porta-voz do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Rolando Gomez, disse durante uma entrevista que estão sendo realizadas audiências públicas para esclarecer essas questões. Ele disse que israelenses e palestinos vão testemunhar.

“Esta atual comissão de inquérito é única, pois está investigando abusos e violações de direitos humanos, supostos abusos e violações de direitos humanos tanto no território palestino ocupado quanto em Israel. E eles são, é claro, investigadores imparciais e independentes. Portanto, quaisquer alegações de preconceito são absolutamente falsas. Eles são independentes e imparciais e estarão olhando para os dois lados”, disse ele.

A comissão foi criada em 2021 pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU e nomeou Pillay, bem como o especialista indiano em direitos humanos Miloon Kothari e o jurista australiano Christopher Sidoti, como membros.

Gomez disse que testemunhas israelenses e palestinas concordaram em ser identificadas e depor publicamente. Ele disse, no entanto, que o governo israelense não está participando.

“A comissão de inquérito entrou em contato com Israel para seus comentários e buscando cooperação e acesso. No entanto, eles não responderam. […] Palestina: eles cooperaram com os comissários e o fizeram desde o início de seu mandato no ano passado”, disse ele.

Gomez disse que as informações normalmente são coletadas de vítimas e testemunhas. O testemunho público, no entanto, disse ele, mitiga a especulação e a desinformação sobre o trabalho da comissão. "O que você vê é o que você obtém", disse ele.

A comissão reporta anualmente ao Conselho de Direitos Humanos e à Assembleia Geral.

Fontes

• ((en)) UN Commission on Palestinian Territory to Start Hearings This Week — Voz da América, 7 de novembro de 2022