Comissão analisa lista de obras com irregularidades

10 de março de 2021

 

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional analisa nesta quarta-feira (10), às 14 horas, as obras e os serviços com indícios de irregularidades graves que serão bloqueadas na proposta orçamentária deste ano (PLN 28/20).

O Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI), um dos colegiados internos da CMO, coordena essa atividade. É uma das etapas técnicas para a elaboração do Orçamento.

Cabe ao COI analisar informações enviadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves e propor, se for o caso, o eventual bloqueio da execução física, orçamentária e financeira.

Convidados

Além dos auditores do TCU, nesta quarta-feira serão ouvidos representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

Relatório final

Está marcada para o próximo dia 24 a análise do relatório final do Orçamento pelo Congresso, em sessão conjunta de deputados e senadores. O texto está atrasado – pela Constituição, deveria ter sido aprovado em dezembro.

Fontes

• Comissão analisa lista de obras com irregularidades — Câmara dos Deputados do Brasil, 10 de março de 2021