Cientistas cobram liberação de R$ 5,1 bilhões bloqueados para pesquisa

21 de maio de 2021

 

Em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realizada nesta sexta-feira (21), representantes de entidades científicas reivindicaram a liberação de R$ 5,1 bilhões que foram bloqueados no orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

O orçamento do FNDCT foi contingenciado em 91% ao mesmo tempo em que o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei orçamentária deste ano, em abril. Os debatedores lamentaram a queda do Brasil no ranking de inovação e temem que o congelamento dos recursos prejudique o combate à pandemia de Covid-19 e a retomada do crescimento econômico.

Ontem, o governo federal encaminhou ao Congresso o PLN 6/21, que repõe R$ 415 milhões do FNDCT para o financiamento de testes clínicos de vacinas nacionais contra a Covid-19. No final da audiência pública, o assessor da Secretaria Especial de Fazenda Glauber Pimentel de Queiroz anunciou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, encaminhou à Casa Civil um outro projeto de crédito suplementar de R$ 1,888 bilhão para recompor os recursos do FNDCT.

No entanto, o anúncio não satisfez os cientistas que participaram da audiência pública. O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira, disse que os recursos provavelmente são para crédito, ou seja, com exigência de reembolso. Ele acusou o governo de utilizar uma estratégia de atrasar a liberação dos recursos para evitar que sejam gastos. "Queremos recursos não-reembolsáveis", cobrou.

Fontes

• Cientistas cobram liberação de R$ 5,1 bilhões bloqueados para pesquisa — Câmara dos Deputados do Brasil, 21 de maio de 2021