Candidatos do Partido dos Trabalhadores ameaçam recorrer à Justiça por uso de imagens e sons do presidente Lula nas eleições municipais no Brasil

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23 de agosto de 2008

Brasil — Mal chegou uma semana de propaganda eleitoral de rádio e TV, iniciada no dia 19 de agosto, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva está sendo privô de ações frequentes jurídicos por candidados do Partido dos Trabalhadores para candidatos de outros partidos ou que não constituem base de sustentação ao governo federal.

Apesar de estar longe dos palanques para não descontentar aliados nesta eleição, o presidente Lula acabou se tornando alvo de uma disputa travada entre candidatos a prefeito do PT, dos diversos partidos que compõem a base governista e até mesmo do oposicionista Partido Social Democrata do Brasil (PSDB).

O uso da imagem do presidente nas campanhas já levou tanto petistas quanto aliados a recorrer à Justiça Eleitoral em alguns estados, situação que começa a se acirrar com o início da propaganda.

Confira os problemas do PT contra outros partidos em alguns estados brasileiros:

Rio de janeiro

Na cidade do Rio de janeiro, onde o petista Alessandro Molon já ameaçou recorrer à Justiça caso algum adversário usasse imagens do presidente na campanha. Marcelo Crivella (PRB), Jandira Feghalli (PC do B) e Eduardo Paes (PMDB) vinculam-se ao presidente em discursos, slogans e sites oficiais.

Em São Gonçalo, a Justiça Eleitoral proibiu o imagens de Lula veiculadas no programa eleitoral da prefeita Aparecida Panisset, candidata à reeleição pelo PDT. A representação, movida pela campanha do petista Altineu Côrtes, foi aceita com base em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de fevereiro, que veda a participação na propaganda partidária de integrantes de partidos que não estejam na coligação.

Bahia

Com base na mesma resolução (que veda a participação na propaganda partidária de integrantes de partidos que não estejam na coligação) no entanto, a Justiça Eleitoral em Salvador, capital da Bahia, rejeitou ação do petista Walter Pinheiro e liberou o uso da imagem do presidente na campanha do prefeito João Henrique Carneiro (PMDB), candidato à reeleição.

Piauí

Em Teresina, capital do Piauí, imagens do tucano Silvio Mendes, que concorre à reeleição, ao lado de Lula e do governador Wellington Dias (PT) no horário eleitoral, provocaram revolta na campanha do petista Nazareno Fonteles, que também recorreu à Justiça pela proibição.

Ceará

Em Fortaleza, capital do Ceará, a estréia do programa eleitoral (dia 19) da senadora Patrícia Gomes (PDT), em que aparece ao lado do presidente Lula, também levou a campanha da prefeita Luizianne Lins (PT), que tenta a reeleição, à Justiça Eleitoral.

Pernambuco

Candidato pelo governista PSC à prefeitura de Recife, capital de Pernambuco, o deputado Carlos Eduardo Cadoca diz se sentir confortável em se aliar a Lula e ao governador Eduardo Campos (PSB) durante a campanha: “Faço parte da base do governo desde 2006, atendendo a um chamamento de um governo de coalizão. Não usamos ainda imagens nem de Eduardo [Campos] nem de Lula [na campanha]. Estamos vendo o momento em que vamos usar”.

A declaração de Cadoca, no entanto, causa certo desconforto na campanha do prefeito João da Costa (PT), cuja campanha trabalha no sentido de mostrar que ele é o único candidato do presidente no Recife: “Houve a liberação política do presidente [do uso de sua imagem] por parte dos aliados. Mas juridicamente a lei veta a participação de um integrante de um partido no programa de candidato de outro fora da coligação. Politicamente estamos trabalhando para não confundir o eleitorado”, diz a coordenadora da campanha de Costa, Carla Menezes.


Fontes