Cai Ministro das Cidades, Mário Negromonte, 8º ministro sair do Governo Dilma

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Agência Brasil

2 de fevereiro de 2012

Brasília, Distrito Federal, BrasilMário Negromonte não é mais ministro das Cidades do Governo Dilma Rousseff. Negromonte reúniu-se pela manhã com a Presidenta da República, Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, para avaliação sobre a sua permanência na pasta, na qual pediu demissão.

No domingo, 29 de janeiro, o então ministro conversou com o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), quando falou da sua situação no governo. Negromonte acredita que está sem apoio do seu partido, o PP, que o indicou para o cargo.

Na segunda-feira, 30 de janeiro, o então ministro se reuniu com a presidenta Dilma e demonstrou desconforto em permanecer no Ministério das Cidades. Ela marcou nova conversa para depois da viagem presidencial a Cuba e ao Haiti. A presidenta retornou ao Brasil ontem à noite (1º de fevereiro).

Na terça-feira (31 de janeiro) e na quarta-feira (1º de fevereiro), a imprensa brasileira noticiou boatos sobre a possibilidade de demissão de Negromente do cargo.

Na quarta-feira, 1º de fevereiro, o presidente nacional do PP, senador Francisco Dornelles (RJ), estava no Rio de Janeiro.

Saída de Mário Negromonte[editar]

Na manhã de 2 de fevereiro, ao comentar a possível saída do ministro das Cidades, Mário Negromonte, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, avaliou hoje (2) que mudanças nas pastas são naturais.

“Fomos informados [da possibilidade de entrega da carta de demissão] apenas pela imprensa. O ministro não entrou em contato conosco. Pode ser que hoje ele entre. De todo modo, entendemos que é natural que haja mudanças nos ministérios”, disse.

"A presidenta não adiantou, para nenhum de nós, qual a sua intenção sobre eventuais mudanças. Ela tem feito muita questão de manter essa questão da mudança ministerial aos cuidados dela própria, portanto, não nos é cabido fazer novas especulações sobre o que vem pela frente – salvo essa questão já pública do ministro Mário Negromonte", completou.

Ao participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência, Carvalho disse ainda que a substituição do ministro, quando confirmada, deverá seguir critérios técnicos aliados a escolhas políticas. "A presidenta tem primado por um rigor muito grande na escolha de seus auxiliares. É evidente que o critério técnico é uma questão fundamental e necessária, o que não significa que exclua o critério político.”

O ministro reforçou que o PP não é tido pelo governo como um partido qualquer, de apoio acidental, mas um parceiro de grande respeito. “É muitíssimo provável que ele continue integrando o ministério da presidenta. Se vai continuar no Ministério das Cidades, não posso adiantar e insisto: essa é uma competência exclusiva da presidenta, mas não está em discussão, de maneira alguma, a nossa relação com o PP.”

Já sobre a relação do governo com o PDT, após a saída do ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi, Carvalho disse que o partido é um aliado histórico e que tem um grande valor por seu enraizamento social. “[O assunto] será tratado com todo o respeito. A indicação será da presidenta sempre em consulta com o partido”, disse. Depois da saída de Lupi, assumiu o comando da pasta o secretário executivo, Paulo Roberto Pinto.

Na tarde, o ministro das Cidades, Mário Negromonte, entregou carta de demissão à presidenta Dilma Rousseff. Rapidamente, em menos de meia hora, foi anunciado também o substituído: o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), atual líder do PP na Câmara dos Deputados.

O presidente nacional do PP, o senador Francisco Dornelles (RJ), informou que a presidenta lhe telefonou comunicando que aceitou a demissão do agora ex-ministro Negromonte e anunciou a indicação do Ribeiro para comandar a pasta. Dornelles disse que o parlamentar, que ocupa a liderança do PP na Câmara dos Deputados, foi uma grande escolha da presidenta.

A informação que o ministro das Cidades, Mário Negromonte, entregado carta de demissão à presidenta Dilma Rousseff e substituído pelo colega de partido Aguinaldo Ribeiro, foi confirmada pelo Palácio do Planalto:

“O ministro das Cidades, deputado Mário Negromonte, entregou hoje sua carta de demissão à presidenta Dilma Rousseff. A presidenta da República agradece aos serviços por ele prestados ao país à frente da pasta e lhe deseja boa sorte em seus novos projetos. Para substituí-lo, a presidenta convidou o deputado Aguinaldo Ribeiro.”, diz a nota da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom).

A posse do novo ministro deve ocorrer amanhã (3) ou na segunda-feira (6). A Secom não divulgou o conteúdo da carta de demissão de Negromonte, que foi entregue em encontro fechado, no início da tarde. O encontro com a presidenta durou cerca de 20 minutos.

A demissão ocorre depois de denúncias de corrupção publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo. Segundo a reportagem, Negromonte e assessores próximos se reuniram na casa do deputado João Pizzolatti (PP-SC) para negociar com o empresário Luiz Carlos Garcia o resultado de uma licitação do ministério para a contratação de empresa de informática. Garcia é dono de uma empresa que atua na área de informática e tem interesse no contrato.

Negromonte é o sétimo ministro a deixar o governo após denúncias de corrupção. Antes dele, foram afastados os ex-ministros da Casa Civil, Antonio Palocci, dos Transportes, Alfredo Nascimento, da Agricultura, Wagner Rossi, do Turismo, Pedro Novais, do Esporte, Orlando Silva, e do Trabalho, Carlos Lupi.

Outras duas mudanças ministeriais do governo Dilma até agora foram a saída do ex-titular da Defesa, Nelson Jobim, que deixou o cargo após criticar publicamente o governo, e do ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, que saiu para disputar as eleições municipais.

Carta de Demissão[editar]

Na carta de demissão entregue hoje (2) à presidenta Dilma Rousseff, o ex-ministro das Cidades, Mário Negromonte, diz que foi vítima de disputas políticas que levaram a denúncias infundadas contra sua gestão. A carta foi entregue no começo da tarde, em encontro fechado, que durou cerca de 20 minutos. Negromonte será substituído pelo deputado Aguinaldo Ribeiro, atual líder do PP na Câmara dos Deputados. A posse do novo ministro deve ocorrer amanhã (3) ou na próxima segunda-feira (6).

No texto de cerca de 30 linhas, Negromonte diz que sente honrado de ter participado do primeiro governo comandado por uma mulher e que durante o período que esteve à frente do Ministério das Cidades fez o “possível”, diante das limitações de orçamento e das disputas em torno da pasta.

“Fiz o que foi possível, dentro do quadro de restrição financeira e de disputa política, que tornaram ainda mais difícil o já exigente exercício da gestão pública federal. Nossa gestão foi marcada pela transparência, pela seriedade e pela dedicação ao seu governo. Todos os projetos que a senhora nos delegou, ao nos confiar a pasta das cidades, foram desenvolvidos atentamente em consonância com outros ministérios do governo e seguindo o ritmo permitido pela liberação orçamentária do governo federal.”, diz a carta.

Em relação às denúncias de corrupção na pasta, que circulam desde agosto de 2011, Negromonte diz que as acusações são infundadas e que foram levantadas por adversários interessados no ministério. “Nessa verdadeira guerra pelo poder, parte da mídia reproduziu denuncias vazias, de forma agressiva e insistente. Fui vítima de uma campanha que se pretendeu difamante e que o tempo vem provando infundada, sem consistência, sem conteúdo. A gestão no Ministério das Cidades e minha vida pessoal foram vasculhadas e nenhuma ilegalidade foi encontrada, não respondo a nenhum processo.”.

Entre as denúncias que envolvem o ministro, estão casos de favorecimento na liberação de verbas e fraude em documentos para beneficiar projetos.

Na carta, Negromomte diz ainda que voltará a Câmara, de onde continuará a apoiar o governo como deputado federal. “Agradeço a confiança depositada nesse seu aliado de primeira hora e desejo que seu governo continue levando nosso Brasil pelo caminho do desenvolvimento econômico e do equilíbrio social”.

Aguinaldo Ribeiro: Novo Ministro[editar]

Deputado federal de primeiro mandato e líder do PP, o novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, da Paraíba, é formado em engenharia civil e administração de empresas, com especialização pela Fundação Getulio Vargas (FGV) em gestão empresarial.

Em seu estado, o parlamentar ocupou uma série de cargos públicos como o de secretário de Agricultura, Irrigação e Abastecimento. Ribeiro também foi titular da Secretaria de Ciência e Tecnologia de João Pessoa e da Secretaria de Ciência e Tecnologia, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do estado.

Na Câmara dos Deputados, ele integrou as comissões de Finanças e Tributação e a de Minas e Energia. Ribeiro também foi suplente na Comissão Especial de Reforma Política. Ele é autor de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o sistema distrital misto. O deputado também foi suplente do Conselho de Ética da Câmara.

O sucessor de Mário Negromonte na pasta das Cidades foi ainda titular da Subcomissão Especial da Reforma Tributária, da Subcomissão Especial de Royalties e da Subcomissão Especial do Pré-Sal. Como suplente, ele integrou a Subcomissão Permanente do Sistema Financeiro.

Coletiva de Imprensa[editar]

O novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, indicado hoje (2) para substituir o ex-titular da pasta, Mário Negromonte, disse que agilizar os programas habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida, foi primeira recomendação que recebeu da presidenta Dilma Rousseff.

Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, Ribeiro admitiu que a pasta é “complexa”, com desafios em áreas muito diferentes, que vão desde programas habitacionais a questões de saneamento e trânsito.

“Vamos ter este fim de semana para nos inteirarmos de todas essas questões e apresentarmos o que a presidenta realmente quer, que são resultados efetivos dessas ações do ministério. A recomendação é sobretudo de corrermos para vencer alguns entraves, por exemplo no Minha Casa, Minha Vida. Temos uma relação com a Caixa que precisamos dinamizar ainda mais para dar agilidade a todos esses programas”, disse.

A posse de Ribeiro está marcada para a próxima segunda-feira (6) à tarde. O ministro declarou ainda que não definiu nomes para compor sua equipe, mas que deve começar a pensar nas indicações nos próximos dias. Perguntado sobre a possibilidade da atual Secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, assumir a secretaria executiva, o ministro disse que ainda não avaliou a indicação, mas que “tem referências muito boas” sobre a secretária.

Ribeiro negou que a saída de Negromonte e sua posterior indicação para a vaga no ministério tenham provocado algum constrangimento interno no PP, partido a que são filiados. “O que nos motivou sempre com as mudanças foi a melhoria e o fortalecimento do partido. Sempre buscamos a unidade todo o tempo, e acredito que foi isso também o que possibilitou que tenhamos agora esse caminho da unidade a alcançar em um futuro muito próximo”.

Sobre denúncias de irregularidades quando ocupava a Secretaria de Agricultura da Paraíba, Ribeiro disse que as acusações foram esclarecidas pelo Tribunal de Contas da União e pelo Tribunal Regional Federal. “É um assunto vencido, os próprios canais da Justiça já haviam se manifestado”.

Reações[editar]

A escolha do líder do PP na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PB), para substituir o ministro Mário Negromonte na pasta das Cidades "foi uma decisão feliz" da presidenta Dilma Rousseff, uma vez que agrega o partido. A opinião é do deputado Esperidião Amin (PP-SC), para quem Dilma prestigiou a bancada do partido na Casa com a decisão.

Amin lembrou que a escolha de Aguinaldo Ribeiro para liderar a bancada, em dezembro do ano passado, foi tomada por unanimidade pelos deputados. "Nós, que acompanhamos a escolha do Aguinaldo Ribeiro para líder, pudemos verificar a grande mudança que queríamos no partido em termos de diálogo, convivência com a bancada e transparência".

Já o deputado Paulo Maluf (PP-SP) disse que o nome de Aguinaldo Ribeiro "enriquecerá o ministério da presidenta Dilma Rousseff". Na sua opinião, o atual líder da bancada está aberto a conversas e possui capacidade e eficiência administrativas para conduzir bem o Ministério das Cidades.

A senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) também destacou o efeito de prestigiar o partido como "a sinalização mais importante" da presidenta. Na semana passada, o presidente nacional do PP, Francisco Dornelles (RJ), disse à Agência Brasil que tinha recebido a informação do vice-presidente, Michel Temer, que Dilma preservaria o PP no comando do Ministério das Cidades, no caso de uma eventual saída do ministro Mário Negromonte.

Histórico[editar]

Criado em 2003, com a transformação da Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República, o Ministério das Cidades tem, entre suas atribuições, a elaboração de políticas públicas de desenvolvimento urbano, de habitação, de transporte urbano e de trânsito.

O ministério também trata da promoção de ações nas áreas de urbanização e de saneamento básico e ambiental. A pasta é ainda encarregada de políticas de subsídio à habitação popular, ao saneamento básico e ao transporte urbano.

Na lei de criação, alguns órgãos e atribuições foram transferidos de outros ministérios para a pasta das Cidades. Foi o caso do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Conselho Nacional de Trânsito, que pertenciam ao Ministério da Justiça e de atribuições do Ministério dos Transportes e da Justiça relativas ao trânsito, que passaram para o Ministério das Cidades.

A pasta é responsável pelo Minha Casa, Minha Vida, um dos mais importantes programas federais, que recebeu R$ 7,7 bilhões em aplicações no ano passado. A segunda fase do programa prevê a construção de 2 milhões de casas até 2014. A meta na primeira foi 1 milhão de casas.

Já comandaram a pasta Márcio Fortes (2005-2010) e Olívio Dutra (2003-2005). Mário Negromonte, que assumiu o ministério em 2011, deixou o cargo hoje (2) por ter sido envolvido em denúncias de corrupção.

Fontes[editar]

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