Cabo Verde, único PALOP com transparência fiscal, dizem os EUA

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26 de junho de 2021

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Moçambique, Angola e São Tomé fizeram progressos “significativos” de acordo com relatório do Departamento de Estado americano

Cabo Verde é o único país africano de língua oficial portuguesa que obedece os requisitos mínimos de transparência fiscal, mas Angola, Moçambique e São Tomé e Príncipe fizeram “progresso significativo” nesse sentido, diz o relatório anual do Departamento de Estado americano sobre transparência fiscal publicado neta sexta-feira, 25.

Pelo contrário, a Guiné-Bissau continua sem transparência fiscal e não alcançou progressos no último ano, diz o documento.

O relatório é elaborado de acordo com as leis aprovadas pelo Congresso americano que governam a ajuda e a cooperação com países estrangeiros e visa “identificar deficiências e apoiar mudanças necessárias”.

Em análise está o acesso público a documentos ligados ao orçamento “substancialmente completados e geralmente de confiança”, uma “avaliação da transparência nos processos de conceder contratos governamentais e licenças para a extracção de recursos naturais”

Isto inclui a divulgação pública de documentos ligados ao orçamento, como gastos por cada ministério e de contratos governamentais e licenças para a extracção de recursos naturais incluindo as práticas de concursos e concessão dos mesmos.

Fontes

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