CGU vai investigar possíveis irregularidades em projeto da Fundação José Sarney

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Agência Brasil

21 de julho de 2009

Brasília, Distrito Federal, Brasília


A Controladoria Geral da União (CGU) já recebeu do Ministério da Cultura as informações para analisar as denúncias de supostas irregularidades da Fundação José Sarney. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a entidade recebeu recursos públicos destinados pela Petrobras, por meio da Lei Rouanet, que teriam sido desviados para firmas fantasmas e empresas da família do senador.

“Essa atividade de fiscalizar cabe à CGU, ao TCU [ Tribunal de Contas da União] e à Polícia Federal. Quando constata irregularidades ou suspeitas, o ministério encaminha", disse o ministro da Cultura, Juca Ferreira, à Agência Brasil.

"No caso desse processo, pela notoriedade que ganhou, a CGU já está pedindo de forma adiantada. O processo já foi daqui. Eles querem ver os documentos agregados como início da prestação de contas e certamente teremos que enviar diretamente a prestação de contas final, quando chegar, para que seja feita a investigação”, acrescentou.

O prazo para que a Fundação José Sarney conclua a prestação de contas, relativa ao projeto alvo das denúncias, se esgota em 31 de julho. Só depois de recebida essa documentação e posteriormente analisada, segundo Ferreira, o ministério poderá se pronunciar sobre o mérito da tomada de contas.

O ministro refutou a possibuilidade de ocorrência de qualquer favorecimento à Fundação José Sarney na aprovação do projeto com a Lei Rouanet. Ele classificou como “normal” o envio de um bilhete do presidente do Senado a ele, quando ocupava o cargo de secretário-executivo do Ministério, pedindo atenção especial ao assunto.

“Não houve favorecimento. Não foi atendido imediatamente. Tramitou como todos os outros projetos tramitam. Teve até cerceamento de orçamento. A insinuação de que teria havido privilégio foi em duas colunas que pegaram o bonde andando e depois não tiveram a integridade de se corrigir”, disse Ferreira.

“Tinha sido incorporado no processo um bilhete do presidente do Senado dizendo para que se cuidasse do projeto pela sua relevância, por envolver a memória de um ex-presidente da república. Essa é uma parte do lobby saudável. Todos fazem isso. Grande artista , pequeno artista, representantes de fundações ou institutos pedem atenção especial para seus projetos. É um direito do proponente acreditar que seu projeto é importante. A própria incorporação do bilhete [ no processo] foi um sintoma de que não houve nenhuma prevaricação ou privilégio”, disse.

A Fundação José Sarney é uma entidade privada, criada para preservar a memória do senador maranhense. No local são reunidos e expostos ao público material do período em que ele ocupou a Presidência da República e reproduções de sua obra literária.

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