Câmara aprova projeto que dificulta condicional para autor de crime hediondo

Brasil • 25 de março de 2015

 

A Câmara aprovou, na noite de hoje (25), projeto de lei do Senado, que aumenta de dois terços para quatro quintos da pena, o tempo de prisão para que condenados por crimes hediondos possam ter direito à liberdade condicional. Entre os crimes estão a prática de tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e terrorismo. A proposta foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo deputado Lincoln Portela (PR-MG) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Como o texto do Senado foi alterado, o projeto retorna à Casa de origem para nova deliberação.

A proposta dividiu os deputados. Alguns, como o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que é vice-líder do governo, disse que aumentar o tempo na prisão não vai resolver o aumento da criminalidade. O deputado Delegado Edson Moreira (PTN-MG), defensor da medida, disse que se essa lei já existisse, muitas vidas teriam sido poupadas.

Fontes

• ((pt)) Iolando Lourenço. Câmara aprova projeto que dificulta condicional para autor de crime hediondo — Agência Brasil, 25 de março de 2015