Câmara aprova pedido eletrônico para exame pré-natal

18 de março de 2021

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) o Projeto de Lei 2442/20, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e outros, que mantém a validade de pedidos médicos para realização de exames de pré-natal enquanto perdurarem as medidas de isolamento e quarentena para contenção da pandemia. A matéria será enviada ao Senado.

A regra vale ainda para o período posterior ao nascimento do bebê (puerpério) e para exames diagnósticos complementares previstos para o adequado acompanhamento da saúde. Os pedidos poderão ser emitidos inclusive de forma eletrônica.

De acordo com o parecer preliminar da deputada Liziane Bayer (PSB-RS), enquanto perdurarem as medidas de isolamento e quarentena para contenção da pandemia de Covid-19, as gestantes e puérperas devem ter acesso facilitado a cuidados intensivos e à internação em leitos de UTI.

Garantia de acesso

Para Jandira Feghali, “ao mesmo tempo em que os hospitais e unidades especializadas enfrentam o desafio de garantir o acesso para atender pacientes de Covid-19, há procedimentos essenciais que devem ser garantidos, especialmente no que se refere às gestantes”. Ela lembrou que a realização do pré-natal “é fundamental para detectar precocemente patologias que podem representar um risco tanto para a mãe quanto para o feto”.

“A violação do isolamento tão somente para renovar a validade de pedidos médicos de exames diagnósticos complementares não se mostra racional dentro do contexto de combate à pandemia que vem sendo empreendido”, afirmou a relatora.

Fontes

• Câmara aprova pedido eletrônico para exame pré-natal — Câmara dos Deputados do Brasil, 18 de março de 2021