Brasil tem mais de 55 mil autoridades com foro privilegiado, maior número mundial

Origem: Wikinotícias, a fonte de notícias livre.
Álvaro

14 de junho de 2022

Email Facebook Twitter WhatsApp Telegram LinkedIn Reddit
Email Facebook Twitter WhatsApp Telegram

 

O Brasil tem mais de 55 mil autoridades com foro privilegiado. "Não há nada igual em outros países", disse hoje o senador Álvaro Dias, em meio a discussões sobre uma solução para 'restabelecer a credibilidade' do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Álvaro, a população está cobrando uma atitude, além de acreditar que o Senado não toma providência pois haveria um conluio entre os dois poderes, já que apenas senadores podem julgar ministros do STF e só ministros podem julgar senadores. 

O senador ressaltou que a PEC 333/2017, que trata do assunto, está há cinco anos na Câmara dos Deputados e aguarda votação em Plenário. A matéria foi aprovada no Senado em maio de 2017. "A pressão deve se dirigir sobre o presidente da Câmara dos Deputados. Ele tem a prerrogativa de pautar, portanto cabe a ele a responsabilidade maior. Eu não entendo como, quando uma população inteira pede, como se possa negar a ela o direito de ver essa proposta em deliberação".  

Fontes

  • Alvaro Dias defende fim do foro privilegiado — Agência Senado, 14 de junho de 2022