Brasil endurece regras para entrada de migrantes

28 de agosto de 2024

 

O aumento do fluxo de migrantes em áreas internacionais dos principais aeroportos brasileiros fez com que o governo do Brasil endurecesse as regras para permitir a entrada de viajantes de determinados países. A decisão foi tomada após a Polícia Federal (PF) conduzir uma investigação, a Operação Vuelta, que demonstrou que a maioria deles usava o Brasil apenas como um local de estadia temporária para depois seguir para o Canadá e principalmente para os Estados Unidos.

Agora, o migrante que não tiver saído de seu país com um visto para entrar no Brasil, não poderá desembarcar, e a companhia aérea que permitiu sua viagem deverá se encarregar de fazê-lo chegar a seu destino final ou voltar a seu país de origem. A regra é válida, no entanto, apenas para viajantes que vêm de países de cujos cidadãos o Brasil exige visto de entrada.

O delegado federal Marinho da Silva Rezende Júnior, coordenador-geral de Polícia de Migração da PF, disse à imprensa que "o objetivo é manter uma migração justa, ordenada e segura".

Esquema criminoso

Segundo a PF, estes migrantes ilegais contavam com a ajuda de aliciadores, que os incentivavam a comprar passagens para países da América Latina com escala no Brasil. Quando chegavam ao Brasil, eles desciam dos aviões e ficavam na área internacional, onde pediam refúgio por motivos diversos. No entanto, enquanto as autoridades brasileiras processavam os papéis para a concessão do refúgio, a maioria deles comprava passagens e viajava para os Estados Unidos e o Canadá, o que demostrou que o pedido de refúgio era, na verdade, uma fraude.

"O Brasil tem sido utilizado como rota de organizações criminosas para a migração ilegal, como o contrabando de migrantes", enfatizou o Ministério da Justiça.

Segundo a PF, os pedidos de refúgio saltaram de 69 em 2013, para 4.239 em 2023 e só no aeroporto de Guarulhos, o mais visado no esquema criminoso, até na semana passada havia 481 passageiros em trânsito na área restrita.

Fontes

• Novas regras para entrada de imigrantes no Brasil entram em vigor — Agência Brasil, 26 de agosto de 2024  
• MJSP reforça compromisso com a manutenção da política brasileira de concessão de refúgio — Ministério da Justiça e Segurança Pública, 26 de agosto de 2024  
• PF combate contrabando de migrantes — Polícia Federal, 23 de agosto de 2024