Brasil e Uruguai negociam abertura de mercado para carnes brasileiras

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Agência Brasil

15 de maio de 2009

Brasília, Brasil —

O governo brasileiro voltou a pedir ao Uruguai que libere a entrada de carne de frango produzida no Brasil e amplie o número de estados brasileiros autorizados a exportar carne bovina e suína para o país vizinho. As demandas haviam sido apresentadas em novembro passado e foram reiteradas hoje (15) na 11ª Reunião da Comissão de Monitoramento do Comércio Bilateral Brasil-Uruguai, realizada em Brasília.

Nos dois casos, os produtos brasileiros estão sujeitos a exigências sanitárias. Para abrir o mercado uruguaio para a carne de frango, o governo brasileiro propôs uma cota inicial de 1,8 mil toneladas por ano, com credenciamento de alguns frigoríficos que seriam fiscalizados pelo Uruguai. O governo uruguaio ficou de analisar a demanda e dar uma resposta na próxima reunião da comissão bilateral, no final de junho.

“Estamos cientes da importância do assunto e da necessidade de se chegar a uma solução”, afirmou o subsecretário do Ministério das Relações Exteriores do Uruguai, Pedro Vaz, ao final da reunião.

Quanto às carnes bovina e suína, os representantes brasileiros voltaram a alegar que não há motivos para restringir as importações uruguaias a produtos do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná uma vez que os demais estados brasileiros também são reconhecidos como áreas livres de febre aftosa pela Organização Internacional de Epizootias (OIE).

De acordo com o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Welber Barral, as exportações de carnes para o país vizinho não pesam tanto na balança comercial, mas são fundamentais para a credibilidade do produto brasileiro.

O Uruguai também produz muitos desses itens, disse Barral. “O mercado uruguaio não é essencial para os exportadores brasileiros, mas tem uma importância muito grande no que se refere à imagem do produto brasileiro lá fora”, explicou.

Ainda no setor alimentício, o governo brasileiro manifestou preocupação com a entrada de leite em pó extra-bloco a preços abaixo dos de mercado e propôs ao Uruguai a elevação da tarifa externa comum (TEC0 do Mercosul para 28% - nível já aplicado pelo Brasil. No Uruguai, o imposto é de 17%. “O Uruguai vai avaliar para, eventualmente, tratarmos no âmbito do Mercosul com os demais parceiros”, disse Barral.

O embaixador uruguaio, no entanto, deixou claro tratar-se de um tema delicado. “No caso da TEC, é preciso levar em conta todos os fatores que afetam a todos os parceiros. É um produto alimentício, tem a ver com os mercados internos e com a relação entre a TEC e a liberdade de comércio intrabloco”, ponderou Pedro Vaz.

Em fevereiro, o governo brasileiro chegou a abrir investigação para verificar práticas desleais de comércio, como triangulação e subfaturamento, na entrada de leite em pó da Argentina. No primeiro trimestre, o volume de importações de leite argentino cresceu 285% em relação ao mesmo período do ano passado, totalizando 21,5 mil toneladas. O produto estava entrando no Brasil a US$ 1,7 mil por tonelada, contra uma cotação de US$ 2,2 mil no mercado internacional.

No final de abril, o Brasil e a Argentina firmaram um acordo pelo qual o país vizinho se compromete a não praticar preços abaixo dos do mercado internacional e a limitar as exportações para o Brasil em 2,5 mil toneladas por mês.

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