Brasil e Paraguai não fecham acordo sobre Itaipu

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Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, durante reunião no Palácio Itamaraty. Foto: Wilson Dias/ABr

Agência Brasil

8 de maio de 2009

Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo reuniram-se por duas horas na tarde de ontem (7) e nenhum dos 14 acordos já negociados, em diferentes áreas, se concretizou, sinalizando a falta de consenso entre as equipes dos dois governos quanto ao tema central da visita do presidente paraguaio: a Hidrelétrica de Itaipu.

Primeiro, os dois tiveram um encontro privado de cerca de 40 minutos. Depois, continuaram conversando em reunião ampliada com ministros e técnicos da área de energia dos dois países e com representantes da Eletrobrás, de Itaipu e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo fontes diplomáticas, vários temas entraram em pauta, mas Itaipu foi o principal.

Não há confirmação de que novas propostas foram apresentadas pelo governo brasileiro, mas havia expectativa de que o Brasil avançasse no que foi proposto em reunião entre os ministros de Minas e Energia, da Fazenda e das Relações Exteriores dos dois países, realizada em janeiro.

Na ocasião, as principais reivindicações do governo paraguaio foram o reajuste da tarifa paga pelo Brasil pela energia de Itaipu não utilizada pelo Paraguai, a livre disponibilidade para vender a energia excedente para outros países (o que demandaria a revisão do Tratado de Itaipu, de 1973) e a revisão da dívida contraída pelo Paraguai para a construção da usina.

O Brasil apresentou, como contraproposta, a criação de uma linha de crédito de US$ 1 milhão, do BNDES, para obras de infraestruura no país vizinho, e de um fundo binacional para estimular a atividade produtiva no Paraguai. O governo brasileiro também se propôs a dobrar a taxa de US$ 105 milhões paga anualmente pela cessão da energia não utilizada pelo Paraguai.

Depois disso, os dois governos ficaram de analisar as propostas e de realizar nova reunião depois do carnaval, mas isso não ocorreu. Nas últimas semanas, técnicos dos dois países intensificaram as negociações a fim de chegar a um acordo que seria anunciado pelos presidentes brasileiro e paraguaio durante a visita de Lugo a Brasília.

Ontem, apesar da falta de acordo, fontes diplomáticas garantiram que o encontro foi construtivo. As tratativas sobre Itaipu continuariam em jantar oferecido pelo presidente Lula ao líder paraguaio no Palácio da Alvorada. Ao sair do Itamaraty, Lugo falou à TV Brasil que seu encontro com Lula foi “excelente” e manifestou otimismo quanto a um acordo sobre Itaipu.

Hoje (8), antes de embarcarem para Mato Grosso do Sul – onde fazem viagem inaugural do trem do Pantanal – os dois presidentes falarão com a imprensa na Base Aérea Militar de Brasília. Nenhum acordo, no entanto, deve ser anunciado durante a visita de Lugo ao Brasil.

Os 14 acordos já negociados devem ser firmados durante visita do presidente Lula ao Paraguai, dentro de um ou dois meses. Um deles prevê a cooperação do Brasil na criação de uma TV pública educativa no Paraguai.

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