Brasil e Paraguai avançam na regularização dos “brasiguaios”

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Agência Brasil

26 de março de 2010

Brasil

A legalização dos brasileiros que vivem no Paraguai ganhou um aliado. A Organização Internacional para a Migração (IOM, na sigla em inglês) em parceria com o governo do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, e apoio do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, prepara para os próximos dias um projeto piloto para regularizar os imigrantes brasileiros que vivem em território paraguaio – os chamados brasiguaios.

Não há cálculos exatos sobre quantos estariam na ilegalidade, mas a disputa por terras na região leva a conflitos constantes entre brasileiros e paraguaios. Projeções do Itamaraty indicam que existam entre 80 mil e 150 mil brasileiros morando no país vizinho. Os números para a IOM são mais elevados, de 150 mil a 250 mil, alguns ilegais e outros como proprietários de terras. O trabalho de migrantes brasileiros se baseia na agricultura, no pequeno comércio e no setor informal.

No próximo mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne com Lugo, na cidade fronteiriça de Pedro Juan Caballero. Só nesta cidade, de acordo com a IOM, em nove dias foram regularizados e fornecidos documentos para 1.246 imigrantes brasileiros.

A IOM deslocou observadores, supervisores e especialistas do setor de imigração para acompanhar o processo inicial. Segundo a entidade, o objetivo é aumentar a confiança e dar condições para oferecer informações à população migrante.

O programa de regularização será implementado pela Direção de Migração do Paraguai e do Brasil, o Ministério das Relações Exteriores dos dois países com apoio técnico da IOM. As negociações integram os acordos migratórios assinados pelos membros de pleno direito do MercosulArgentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

A primeira etapa das negociações foi iniciada em dezembro de 2009, na cidade paraguaia de Santa Rita, no departamento de Alto Paraná. Só nesta fase houve apoio para a regularização de 1.126 migrantes. Em abril deve começar outra etapa, desta vez na cidade de Katueté, no departamento de Canindeyú, a cerca de 350 km da capital, Assunção.

Fontes


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