Brasil: críticas e opiniões contrárias são maiores motivos para bloqueios de autoridades no Twitter

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2 de maio de 2021

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Por Abraji

No ar desde o dia 12 de abril passado, a campanha Bolos AntiBlock, lançada pela Abraji e pelo site Congresso em Foco, revela que fazer críticas à administração de autoridades públicas (14,8%) e manifestar opiniões contrárias a elas (14,8%) são os motivos que mais levam aos bloqueios de perfis no Twitter.

"Fazer perguntas incômodas é inerente ao trabalho do jornalista e autoridades públicas devem prestar contas de seus atos à sociedade", diz Cristina Zahar, secretária executiva da Abraji. "Ao bloquear o acesso a suas contas nas redes sociais a quem os critica ou emite opinião contrária, os políticos desprezam as regras democráticas e impedem o acesso à informação", completa.

A iniciativa, desenvolvida pelo FCB Studio, é inspirada nas receitas de bolo publicadas nas páginas de jornais censurados no período da ditadura militar. Ao conectar o perfil do Twitter no site, a ferramenta rastreia se o usuário foi bloqueado por alguém no exercício do mandato e gera um bolo em cryptoarte.

Os dados da ação mostram que, até o momento, os deputados federais são as autoridades que mais bloqueiam (43,7%), seguidos pelo presidente e vice-presidente (19,8%) e por ministros (19%).

Os jornalistas são os profissionais mais impedidos de acompanhar os perfis de autoridades: correspondem a 20% de todos os usuários que testaram a plataforma. Logo depois, vêm os profissionais do direito (11%), da publicidade (9%) e da educação (6%).

Decisão antiblock

Em 2019, a justiça dos Estados Unidos determinou que o ex-presidente Donald Trump desbloqueasse seus críticos no Twitter. O Knight First Amendment Institute, da Universidade Columbia, moveu a ação contra Trump em 2017, por considerar que ele discriminava pontos de vista quando impedia outras pessoas de segui-lo.

Diferentemente do país norte-americano, o Brasil não tem uma decisão judicial, nem uma legislação específica sobre o tema. Uma possível regulamentação está no projeto de lei 2630/2020, conhecido como o PL das fake news. Na versão aprovada pelo Senado, as contas de detentores de mandatos eletivos e ocupantes de cargos no Executivo passam a ser de interesse público e, portanto, não podem restringir o acesso de outras pessoas às suas publicações. O PL ainda será votado pela Câmara dos Deputados.

Fonte

Nota: conforme aviso no rodapé do website, "todo o conteúdo pode ser publicado ou reutilizado de forma gratuita, exceto a maioria das fotografias, ilustrações e vídeos", desde que os direitos autorais da Abraji sejam mantidos".

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