Brasil: Starlink diz que não vai cumprir decisão de Moraes sobre suspensão da rede social X

1 de setembro de 2024

 

Nesse domingo (1), Carlos Baigoli, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), explicou que a Starlink notificou que não cumprirá a decisão do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) de bloquear o acesso dos utilizadores à rede social X.

Para garantir o pagamento destas multas, Alexandre de Moraes bloqueou na semana passada as contas da Starlink, argumentando que a empresa e a rede social X funcionam como o mesmo grupo económico ordenado. A decisão foi criticada por juristas.

A Starlink é um provedor de internet via satélite com mais de 200 mil usuários no Brasil. Até a última atualização deste relatório, a empresa não havia bloqueado o acesso desses usuários à rede social X.

Porém, segundo Baigoli, Moraes foi informado da posição do Starlink e pode tomar as providências que julgar necessárias.

Fontes

• ((pt)) Vladimir Netto e Lucas Salomão. Starlink informa ao presidente da Anatel que não vai cumprir decisão de Moraes sobre suspensão do X — G1, 1 de setembro de 2024  
• ((pt)) Deivid Souza. Starlink informa a Anatel que não vai cumprir decisão que bloqueia o X — Metrópoles, 1 de setembro de 2024  
• ((pt)) Redação. Starlink diz que não vai cumprir decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre suspensão do X — Jornal O Sul, 1 de setembro de 2024