Brasil: Senadores avaliam futuro da Lava Jato

9 de outubro de 2020

 

Em defesa da operação Lava Jato, senadores elogiaram o Supremo Tribunal Federal por levar de volta para o Plenário da Corte as decisões sobre ações penais, que ficavam sob a responsabilidade das turmas.

Alguns também criticaram declaração do presidente Jair Bolsonaro de que teria ele acabado com a operação. Todo esse debate ocorre dias antes da sabatina do desembargador Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente para a vaga do ministro Celso de Mello, que se aposenta na terça-feira (13).

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) celebrou a decisão do STF de transferir para o Plenário o julgamento de inquéritos e ações penais, que inclui as da Lava Jato. Elas vinham sendo decididas pela Segunda Turma da Corte, onde está o ministro Celso de Mello e outros quatro ministros.

Com a mudança, os 11 ministros do Supremo julgarão as ações e decidirão juntos sobre o recebimento de denúncias em casos envolvendo políticos respondendo por crimes comuns. Desde 2014, as duas turmas avaliavam essas situações. A mudança foi proposta pelo presidente do Supremo, Luiz Fux.

Fontes

• Senadores avaliam futuro da Lava Jato — Agência Senado, 8 de outubro de 2020