Biden perdoa veteranos condenados por militares dos EUA por sexo gay

27 de junho de 2024

 

O presidente dos EUA, Joe Biden, emitiu uma proclamação na quarta-feira que perdoará os veteranos militares elegíveis condenados por sexo gay consensual, o que era ilegal nas forças armadas antes de 2013.

A administração Biden acredita que o perdão afetará milhares de ex-militares. Aqueles que são elegíveis podem solicitar prova de que sua condenação foi erradicada, alterar seu status de dispensa e ter acesso a benefícios não recebidos por causa de sua condenação.

“Apesar da sua coragem e grande sacrifício, milhares de militares LGBT foram forçados a deixar o serviço militar devido à sua orientação sexual ou identidade de género”, disse Biden na sua proclamação.

O artigo 125 do Código Uniforme de Justiça Militar declarou a sodomia ilegal. A lei, em vigor desde 1951, foi alterada em 2013 para criminalizar apenas atos forçados.

O presidente descreveu os veteranos repreendidos pela lei como tendo sido “condenados injustamente”, em um comunicado.

“Hoje, estou corrigindo um erro histórico ao usar minha autoridade de clemência para perdoar muitos ex-militares que foram condenados simplesmente por serem eles mesmos”, disse Biden. “Trata-se de dignidade, decência e de garantir que a cultura das nossas forças armadas reflita os valores que nos tornam uma nação excepcional.”

A maioria das condenações sob a lei anterior ocorreu antes da política “Não pergunte, não conte” de 1993, que estava sendo adotada nas forças armadas, o que fazia com que a orientação sexual de uma pessoa não fosse conhecida, a menos que fosse divulgada pelo próprio indivíduo. Isso também foi revogado pelo Congresso em 2011, e as pessoas LGBT foram autorizadas a servir abertamente.

Anteriormente, Biden havia ordenado que o Departamento de Veteranos concedesse benefícios aos veteranos dispensados ​​​​desonrosamente devido a questões como status de HIV e identidade de gênero.

A proclamação ocorre no final do Mês do Orgulho e dias antes de o presidente realizar uma arrecadação de fundos com doadores LGBT.

Fontes

• ((en)) Biden pardons veterans convicted by US military for gay sex — VOA News, 26 de junho de 2024