Banco de Moçambique admite atraso na criação do Fundo Soberano

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12 de novembro de 2020

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O Banco de Moçambique, reagindo a críticas de organizações da sociedade civil, assume que o processo de criação do Fundo Soberano está atrasado, uma vez que dentro de dois ou três anos, o país começará a ter receitas resultantes da exploração de recursos energéticos.

As projeções do Banco de Moçambique apontam para 90 biliões de dólares as receitas que o país irá arrecadas, resultantes da exploração do gás natural na bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, dinheiro que para as organizações da sociedade civil deve ser gerido de forma transparente.

Uma das organizações da sociedade civil que se dizem preocupadas com o atraso que regista na criação de Fundo Soberano, um mecanismo de gestão de receitas da indústria extractiva, é o Centro de Integridade Publica (CIP), que critica o Governo, sobretudo o Parlamento, por protelar a aprovação da respectiva legislação.

Inocência Mapisse, economista e pesquisadora do CIP, diz que cabe à Assembleia da República definir os mecanismos de gestão das receitas da indústria extractiva, e "não percebemos como é que o Parlamento está a protelar a aprovação da legislação sobre o Fundo Soberano.

O Banco de Moçambique, na voz do administrador Jamal Omar, assume que "estamos atrasados em relação à criação do Fundo Soberano, porque nós não podemos esperar pela entrada dos dinheiros para começarmos a definir o modelo de gestão desse fundo".

Fontes

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